Mensagem (SF) n° 273, de 2002

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Leite Pereira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicções.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
30/10/2002 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 03:51

Identificação:
MSF 273/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
23/08/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Leite Pereira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicções.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2011
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2002 Publicado no DSF Páginas 18746-18748
Aprovado o Parecer nº 890/2002-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 6, Abst. 1 , Total = 53, sem debates.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
05/09/2002 Publicado no DSF Páginas 16788-16789
Leitura do Parecer nº 890, de 2002-CI (Relator Senador Romero Jucá).
À SSCLSF.
29/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16472-16478
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 744/2002
Data de Leitura:
23/08/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANATEL).
20/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
04/12/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivdo
11/11/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
04/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D.O. nº 213 (Seção II), de 04/11/2002 pág. 00001 a reconduzir o Senhor José Leite Pereira Filho, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
31/10/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1103/02(SF) de 30/10/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 194/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República,participando a aprovação do nome do Senhor José Leite Pereira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (fls. 16 a 17).
30/10/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
30/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 890/2002-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 6, Abst. 1 , Total = 53, sem debates.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18746-18748
Votações nominais:
29/10/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30/10/2002.
Discussão em turno único.
05/09/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/09/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 890, de 2002-CI (Relator Senador Romero Jucá).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16788-16789
04/09/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
04/09/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 12 votos favoráveis, 02 contrários e 0 abstenção, a recondução do Senhor José Leite Pereira Filho, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL.,
À SSCLSF.
03/09/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, com parecer devidamente assinado.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
28/08/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão designa o senador Romero Jucá, relator da matéria.
28/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 16472-16478
26/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura
23/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58