Mensagem (SF) n° 273, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Leite Pereira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicções.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2002 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 273/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/08/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Leite Pereira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicções.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
31/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18746-18748 | Aprovado o Parecer nº 890/2002-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 6, Abst. 1 , Total = 53, sem debates. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
05/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 16788-16789 | Leitura do Parecer nº 890, de 2002-CI (Relator Senador Romero Jucá). À SSCLSF. |
29/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16472-16478 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 744/2002
- Data de Leitura:
- 23/08/2002
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANATEL).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 04/12/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivdo
- 11/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 213 (Seção II), de 04/11/2002 pág. 00001 a reconduzir o Senhor José Leite Pereira Filho, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 31/10/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1103/02(SF) de 30/10/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 194/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República,participando a aprovação do nome do Senhor José Leite Pereira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (fls. 16 a 17).
- 30/10/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:50 hs.
- 30/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 890/2002-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 6, Abst. 1 , Total = 53, sem debates.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18746-18748
- Votações nominais:
- 29/10/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30/10/2002.
Discussão em turno único.
- 05/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 04/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 890, de 2002-CI (Relator Senador Romero Jucá).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16788-16789
- 04/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 04/09/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 12 votos favoráveis, 02 contrários e 0 abstenção, a recondução do Senhor José Leite Pereira Filho, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL.,
À SSCLSF.
- 03/09/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romero Jucá, com parecer devidamente assinado.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 28/08/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão designa o senador Romero Jucá, relator da matéria.
- 28/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 16472-16478
- 26/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura
- 23/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58