Requerimento n° 491, de 2002

Autoria
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes a ANEEL, sobre reajuste de 14,05% na tarifa de energia elétrica para o Distrito Federal, a pedido da CEB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/12/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 491/2002
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
03/09/2002
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes a ANEEL, sobre reajuste de 14,05% na tarifa de energia elétrica para o Distrito Federal, a pedido da CEB.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2002 Publicado no DSF Páginas 23764
Anunciado o recebimento do Aviso nº 263/2002, de 3 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foi encaminhada, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
01/11/2002 Publicado no DSF Páginas 18919-18920
Leitura do Parecer nº 982, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
04/09/2002 Publicado no DSF Páginas 16648
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANEEL), PERCENTAGEM, REAJUSTE, TARIFA, ENERGIA ELÉTRICA, (CEB), (DF).
17/12/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
09/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
06/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 263/2002, de 3 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foi encaminhada, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23764
05/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
05/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 15, o original do Aviso nº 263, de 3.12.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 1.322, de 5.12.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
04/12/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 4.12.2002.
04/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solisitação.
04/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1127 de 04/11/2002, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 10).
31/10/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:55 hs.
31/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 982, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 18919-18920
30/10/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
17/10/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
05/09/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Carlos Wilson para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Mozarildo Cavalcanti
4º Secretário, no exercício da Presidência
03/09/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 16648
03/09/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34