Aviso n° 60, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e do Despacho do Relator, sobre auditoria realizada no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (TC - 005.793/2002-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/05/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 60/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/09/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e do Despacho do Relator, sobre auditoria realizada no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (TC - 005.793/2002-7).
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 492, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Neuto de Conto, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arqu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18057-18058 | Leitura do Parecer nº 492, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Neuto de Conto, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino à SARQ. |
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18042-18045 | Leitura do Parecer nº 492, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Neuto de Conto, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino à SARQ. |
| 11/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 17460 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1198/2002
- Data de Leitura:
- 10/09/2002
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Bello Parga (encerrado em 09/01/2003 - Redistribuição)
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 23/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Neuto de Conto (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, AUDITORIA, (CNPE), REALIZAÇÃO, ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ENERGÉTICA, REVELIA.
- 29/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo ARQUIVADO
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 492, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Neuto de Conto, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 18057-18058
- Publicado no DSF Páginas 18042-18045
- Avulso de parecer
- 05/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 33 e 34, legislação citada no Parecer.
Juntei, às fls. 35, cópia do fragmento das notas taquigráficas da reunião da Comissão sobre a matéria.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 30/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 23/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Ordinária realizada nos dias 22, 23 e 28 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Neuto de Conto.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Projeto (em 23/04/2009).
- 16/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 28/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em virtude do Senador Marcelo Crivella retornar à composição da CCJ, a matéria volta a integrar o grupo de matérias prontas para a Pauta, com voto pelo arquivamento do Aviso.
- 06/02/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não mais pertencer à CCJ.
- 26/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
- 08/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 05/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 23/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pelo arquivamento do Aviso.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 26/01/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
- 01/07/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 14/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso VI do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 09/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 25/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Bello Parga
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/10/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
- 20/09/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 10/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 17460
- 10/09/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16