Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 53, de 1953
Autoria: COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 3247/1953
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 79 de 11/11/1953
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Pirelli Sociedade Anônima, Companhia Industrial Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 79 de 11/11/1953
- Último estado:
- 11/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 53/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Pirelli Sociedade Anônima, Companhia Industrial Brasileira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1381 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 79 de 11/11/1953. |
| 10/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1349 | Redação final aprovada. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1252 | Leitura do Parecer 1341 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 22/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1134 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 14/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1031 | Leitura do Parecer 1232 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 14/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1031 | Leitura do Parecer 1233 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolfo. |
| 28/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7084 | Leitura. |
- Data de Leitura:
- 27/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, FORNECIMENTO, FIO, COBRE.
- 24/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 79 de 11/11/1953.
- Publicado no DCN Páginas 1381
- 09/11/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1349
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1341 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 1252
- 21/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1134
- 13/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1233 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN Páginas 1031
- 13/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1232 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 1031
- 27/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 27/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7084