Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 59, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3248/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 125 de 30/11/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos e firma J. Ferreira Marques.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 125 de 30/11/1955
- Último estado:
- 30/11/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 59/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos e firma J. Ferreira Marques.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1955 | Publicado no DCN Páginas 3160 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 125 de 30/11/1955. |
| 21/11/1955 | Publicado no DCN Páginas 2885 | Redação final aprovada. |
| 18/11/1955 | Publicado no DCN Páginas 2840 | Leitura do Parecer 1297 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Remy Archer. |
| 01/11/1955 | Publicado no DCN Páginas 2661 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 22/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2518 | Leitura do Parecer 1167 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 22/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2518-2519 | Leitura do Parecer 1168 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Duailibe. |
| 30/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7198 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1553/1952
- Data de Leitura:
- 29/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (ECT), PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA, ESTAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE, ESTADO, (PE).
- 05/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 125 de 30/11/1955.
- Publicado no DCN Páginas 3160
- 20/11/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2885
- 17/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1297 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Remy Archer.
- Publicado no DCN Páginas 2840
- 31/10/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 2661
- 21/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1168 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Duailibe.
- Publicado no DCN Páginas 2518-2519
- 21/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1167 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN Páginas 2518
- 29/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 29/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7198
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41