Mensagem (SF) n° 278, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/12/2002 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 278/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23569-23570 | É lido e aprovado o Requerimento nº 694/02, do Sr. Romero Jucá, de preferência para apreciação da matéria, antes do item 19 da pauta da Ordem do Dia. É lido o Parecer nº 1.201/02-CRE (de plenário), Relator: Senador Tião Viana, favorável. Aprovado o Parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 56, Não: 6 e Abs. 1, Total 63. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. |
| 09/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 17778-17783 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 789/2002
- Data de Leitura:
- 13/09/2002
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Tião Viana (encerrado em 05/11/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAÍS, BRASIL, PÁIS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI.
- 12/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/02/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 240 (Seção II) de 12/12/2002 pág. 00001, a nomeação do Senhor Eduardo dos Santos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 1324, de 05/12/2002, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando MSF 212/2,ao Presidente da República comunicando aprovação da MSF 278/02.
- 04/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às19:04 hs.
- 04/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 694/02, do Sr. Romero Jucá, de preferência para apreciação da matéria, antes do item 19 da pauta da Ordem do Dia.
É lido o Parecer nº 1.201/02-CRE (de plenário), Relator: Senador Tião Viana, favorável.
Aprovado o Parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 56, Não: 6 e Abs. 1, Total 63.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23569-23570
- 03/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/12/2002.
Discussão, em turno único.
- 13/11/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/11/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- APÓS A REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 21 A 23 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
- 05/11/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 15/10/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR TIÃO VIANA PARA RELATAR.
- 08/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 17778-17783
- 26/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 e 16, "curriculum vitae" do Embaixador Eduardo dos Santos, em substituição ao de fls. 3 a 7.
- 16/09/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/09/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:00