Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5016/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 95 de 25/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato entre o Ministério da Saúde e a Legião Brasileira de Assistência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 95 de 25/08/1955
- Último estado:
- 25/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 7/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato entre o Ministério da Saúde e a Legião Brasileira de Assistência.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/07/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 1793 | Leitura do Parecer 844 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mourão Vieira. |
| 26/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2073 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 95 de 1955. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2012 | Redação final aprovada. |
| 11/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1929 | Leitura do Parecer 941 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 05/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1882 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 28/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1793 | Leitura do Parecer 843 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Rui Palmeira. |
| 13/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1095 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2683/1954
- Data de Leitura:
- 12/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (MS), (LBA), CORRELAÇÃO, LOCAÇÃO, EDIFICIO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, DIVISÃO, CONTROLE SANITARIO.
- 05/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 95 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2073
- 18/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2012
- 10/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 941 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1929
- 04/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1882
- 27/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 844 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1793
- 27/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 843 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1793
- 12/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1095
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36