Ofício "S" n° 30, de 1996

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA NUMERO 281-8/320, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
11/09/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 30/1996
Autor:
JUDICIARIO
Data:
08/05/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA NUMERO 281-8/320, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37664
Leitura do Parecer nº 1.315/2009-CCJ, Relator: Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
É lido o OF nº 189/09, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2009.
À Sexp, para a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal e posterior envio ao Arquivo.
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37661
Leitura do Parecer nº 1.315/2009-CCJ, Relator: Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
É lido o OF nº 189/09, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2009.
À Sexp, para a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal e posterior envio ao Arquivo.
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37653-37656
Leitura do Parecer nº 1.315/2009-CCJ, Relator: Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
É lido o OF nº 189/09, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2009.
À Sexp, para a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal e posterior envio ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 75/1996
Data de Leitura:
08/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jorge Bornhausen (encerrado em 22/02/2005 - Redistribuição)
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 12/02/2008 - Redistribuição)
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 26/03/2008 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 01/07/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (STF), COPIA, ACORDÃO, TRANSITO EM JULGADO, PROCESSO, AÇÃO ORDINARIA, APELANTE, ESTADO, (SC), APELADO, ALAMIR BOAVENTURA CABRAL FARIA, PARECER, MINISTERIO PUBLICO.
Observações:
(ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, DO STF, PROFERIDO NO PROCESSO REFERENTE A AÇÃO ORIGINARIA 281-8/320. APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA. APELADOS: ALAMIR BOAVENTURA CABRAL FARIA E OUTROS).
11/09/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO.
25/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1721, de 21/08/09, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, comunicando o arquivamento da matéria.
20/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:47 hs.
19/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.315/2009-CCJ, Relator: Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
É lido o OF nº 189/09, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2009.
À Sexp, para a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal e posterior envio ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 37661
Publicado no DSF Páginas 37664
Publicado no DSF Páginas 37653-37656
Avulso de parecer
18/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
08/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 21ª Reunião Ordinária convocada para os dias 1º e 2 de julho de 2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Lobão Filho.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício (em 01/07/2009).
Anexei o Ofício nº 189/2009- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Parecer
29/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
10/07/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres.
Matéria aguardando redistribuição.
12/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jefferson Péres, para emitir relatório.
17/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Edison Lobão não mais pertencer à CCJ.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Instalada a Comissão nesta data.
Matéria Pronta para a Pauta com o voto do Senador Edison Lobão pelo arquivamento do Ofício "S".
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
11/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Edison Lobão, com voto pelo arquivamento do Ofício "S" .
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Edison Lobão , para emitir relatório.
22/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Bornhausen para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
04/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Bornhausen, para emitir relatório.
(Art. 84, § 2, III do RISF)
16/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
21/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V, art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretária-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
20/01/2003
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
Encaminhado à SSCLF.
21/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
14/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 15 05 PAG 7997.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:29