Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 1955
Autoria: COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 22-A/1955
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 16 de 18/06/1957
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: Aprova o termo aditivo ao ajuste de serviços celebrados entre o Estado Maior do Exército e Benedito da Silva Cordeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 16 de 18/06/1957
- Último estado:
- 18/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 52/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo aditivo ao ajuste de serviços celebrados entre o Estado Maior do Exército e Benedito da Silva Cordeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1225 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 16 de 18/06/1957. |
| 14/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1189 | Redação final aprovada. |
| 07/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1139 | Leitura do Parecer 438 de 1957 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Rodrigo Lobo. |
| 29/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1053 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 22/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 943 | Leitura do Parecer 357 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 22/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 943 | Leitura do Parecer 358 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: João Mendes. |
| 23/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2340 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
- Origem externa:
- OF. 981/1955
- Data de Leitura:
- 22/09/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, AJUSTE, SERVIÇO, (EME), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, CARTOGRAFIA.
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 16 de 18/06/1957.
- Publicado no DCN2 Páginas 1225
- 13/06/1957
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1189
- 06/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 438 de 1957 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Rodrigo Lobo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1139
- 28/05/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1053
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 358 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: João Mendes.
- Publicado no DCN2 Páginas 943
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 357 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 943
- 22/09/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2340