Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 71-B/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 09/08/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho e a I.B.M World Trade Corporation.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 09/08/1957
- Último estado:
- 09/08/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 9/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/1957
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho e a I.B.M World Trade Corporation.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 838/1957
- Data de Leitura:
- 28/03/1957
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, APROVAÇÃO, REGISTO, TERMO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, EMPRESA ESTRANGEIRA, OBJETIVO, LOCAÇÃO, SERVIÇO, MATERIAL ELETRICO, ESTATISTICA.
- 28/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/08/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 1957.
- 28/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21