Requerimento n° 507, de 2002
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/02/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 507/2002
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2002
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1722 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 359/2002, de 30 de dezembro último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria. A matéria foi encaminhada ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23664 | Leitura do Parecer nº 1.211/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Edison Lobão, favorável. A Presidência comunica a aprovação do parecer sobre a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23634-23635 | Leitura do Parecer nº 1.211/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Edison Lobão, favorável. A Presidência comunica a aprovação do parecer sobre a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 10/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18341 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, (INCRA), NÚMERO, ASSENTAMENTO, FAMÍLIAS, MUNICÍPIOS, ESTADO, (SP).
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 359/2002, de 30 de dezembro último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria.
A matéria foi encaminhada ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1722
- 19/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 37, cópia do Of. SF nº 84, de 19.2.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 05/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 36, o original do Ofício nº 359, de 30.12.2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando relatórios e disquete apresentados pelo INCRA em resposta ao Requerimento.
- 06/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 06/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1349 de 06/12/2002, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 08).
- 05/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 12:25 hs.
- 05/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.211/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica a aprovação do parecer sobre a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23664
- Publicado no DSF Páginas 23634-23635
- 04/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 07/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Edison Lobão, com minuta de parecer favorável.
- 30/10/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar.
- 09/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18341
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33