Requerimento n° 508, de 2002

Autoria
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/12/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 508/2002
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
09/10/2002
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2002 Publicado no DSF Páginas 26132
Anunciado o recebimento do Aviso nº 272/2002, de 11 do corrente, encaminhando as informações, em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
13/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25933
Anunciado o recebimento do Aviso nº 269/2002, de 10 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por trinta dias o prazo para a resposta à matéria.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa agurdando a remessa das informações.
À SGM.
08/11/2002 Publicado no DSF Páginas 19881-19882
Leitura do Parecer nº 1.025/02-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data.
À SSEXP.
10/10/2002 Publicado no DSF Páginas 18341-18342
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MME), VENDA, ATIVOS, PETROBRÁS, REFINARIA, (REDUC), (RLAM), (REMAN), (LUBNOR), (SIX), ESTADOS, (RJ), (BA), (AM), (CE), (PR).
06/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/01/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
16/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 272/2002, de 11 do corrente, encaminhando as informações, em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26132
16/12/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 12 a 15, original do Aviso nº 272, de 2002, de 11.12.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações requeridas.
Anexei, às fls. 16 e 17, cópia do OF.SF nº 1.441/2002, de 16.12.2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando, em cópia, as informações ao requerente.
O Requerimento vai ao arquivo, conforme despacho (fls. 12).
Ao Plenário para conhecimento.
12/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 269/2002, de 10 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por trinta dias o prazo para a resposta à matéria.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa agurdando a remessa das informações.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25933
11/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 9, cópia do OF.SF/1.386/2002, de 12 de dezembro de 2002, encaminhando cópia do Aviso nº 269/2002, de 10 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, através do qual faz solicitação ao requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando a remessa das informações.
Ao Plenário para conhecimento.
11/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8, o original do Aviso nº 269, de 10.12.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por mais 30 dias do prazo para a resposta ao Requerimento.
11/12/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 11.12.2002.
11/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM,atendendo solicitação.
20/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:20 hs.
20/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:20 hs.
20/11/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
18/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM atendo solicitação.
11/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1157 de xx/xx/2000, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 07).
07/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às19:10 hs.
07/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.025/02-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 19881-19882
07/11/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
06/11/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
30/10/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
09/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 18341-18342
09/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34