Requerimento n° 508, de 2002
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/12/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 508/2002
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/10/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 26132 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 272/2002, de 11 do corrente, encaminhando as informações, em resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 13/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 25933 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 269/2002, de 10 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por trinta dias o prazo para a resposta à matéria. A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente. A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa agurdando a remessa das informações. À SGM. |
| 08/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 19881-19882 | Leitura do Parecer nº 1.025/02-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data. À SSEXP. |
| 10/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18341-18342 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MME), VENDA, ATIVOS, PETROBRÁS, REFINARIA, (REDUC), (RLAM), (REMAN), (LUBNOR), (SIX), ESTADOS, (RJ), (BA), (AM), (CE), (PR).
- 06/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 272/2002, de 11 do corrente, encaminhando as informações, em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26132
- 16/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 12 a 15, original do Aviso nº 272, de 2002, de 11.12.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações requeridas.
Anexei, às fls. 16 e 17, cópia do OF.SF nº 1.441/2002, de 16.12.2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, encaminhando, em cópia, as informações ao requerente.
O Requerimento vai ao arquivo, conforme despacho (fls. 12).
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 269/2002, de 10 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por trinta dias o prazo para a resposta à matéria.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa agurdando a remessa das informações.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 25933
- 11/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, cópia do OF.SF/1.386/2002, de 12 de dezembro de 2002, encaminhando cópia do Aviso nº 269/2002, de 10 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, através do qual faz solicitação ao requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando a remessa das informações.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8, o original do Aviso nº 269, de 10.12.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por mais 30 dias do prazo para a resposta ao Requerimento.
- 11/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 11.12.2002.
- 11/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 20/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:20 hs.
- 20/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:20 hs.
- 20/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
- 18/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM atendo solicitação.
- 11/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1157 de xx/xx/2000, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 07).
- 07/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às19:10 hs.
- 07/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.025/02-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 19881-19882
- 07/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
- 30/10/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
- 09/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18341-18342
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34