Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 44, de 1963
- Iniciativa
- Senador Cortez Pereira (/)
- Autoria
- Senador Cortez Pereira (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede anistia à Polícia do Rio Grande do Norte e dá outras providências, apresentado pelo Senador Cortez Pereira e outros Senadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/1966 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 44/1963
- Autor:
- Senador Cortez Pereira (/)
- Data:
- 25/09/1963
- Descrição/Ementa
- Concede anistia à Polícia do Rio Grande do Norte e dá outras providências, apresentado pelo Senador Cortez Pereira e outros Senadores.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/1963
- Indexação:
- CONCESSÃO, ANISTIA, POLICIA, (RN).
- Observações:
- NÃO CONSTA Nº DO PDC.
- 01/10/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/08/1966
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Projeto Rejeitado.
- 25/09/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16