Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 1965
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 225-A/1965
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 38 de 20/05/1965
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: Autoriza o envio de contigente das Forças Armadas Brasileiras à República Dominicana, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 38 de 20/05/1965
- Último estado:
- 20/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 19/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/1965
- Descrição/Ementa
- Autoriza o envio de contigente das Forças Armadas Brasileiras à República Dominicana, e dá outras providências.
- Data de Leitura:
- 19/05/1965
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REMESSA, CONTINGENTE MILITAR, DESTINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOMINICANA.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 38 de 1965.
- 19/05/1965
- Ação:
- Leitura.