Ofício "S" n° 26, de 2002

Autoria
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal os resultados das Eleições Gerais de 6 de outubro de 2002, para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputados Estaduais e Deputados Distritais. VOLUME XXIII TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/02/2003 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 26/2002
Autor:
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Data:
22/10/2002
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal os resultados das Eleições Gerais de 6 de outubro de 2002, para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputados Estaduais e Deputados Distritais. VOLUME XXIII TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 14/2002
Data de Leitura:
22/10/2002
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PRESIDENTE, (TRE), RESULTADO, ELEIÇÃO, CARGOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO DISTRITAL, ESTADOS, (GO), (ES), (MA), (MG), (PI), (BA), (PE), (AC), (RJ), (SC), (TO), (AM), (SE), (DF), (AL), (AP), (PB), (RS), (CE), (RR), (RO).
Observações:
(OF 00370 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-GO, VOL. I); (OF 00627 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-ES, VOL. II); (OF 03129 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-MA, VOL. III); (OF 05851 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-MG, VOL. IV); (OF 00793 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-PI, VOL. V); (OF 00993 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-BA, VOL. VI); (OF 01161 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-PE, VOL. VII); (OF 00791 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-AC, VOL. VIII); (OF 00942 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-RJ, VOL. IX); (OF 03403 2002, 03640 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-SC, VOL. X); (OF 00716 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-TO, VOL. XI); (OF 00414 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-AM, VOL. XII); (OF 03984 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-PR, VOL. XIII); (OF 00073 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-SE, VOL. XIV); (OF 01266 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-DF, VOL. XV); (OF 00275 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-AL, VOL. XVI); (OF 01437 2002, NA ORIGEM DO PRESIDENTE DO TRE-AP, VOL. XVII); (OF 00508 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-PB, VOL. XVIII); (OF 00467 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-RS, VOL. XIX); (OF 06800 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-CE, VOL. XX); (OF 00680 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-RR, VOL. XXI); (OF 00459 2002, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRE-RO, VOL. XXII).
13/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
12/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Procedida as devidas anotações pela Secretaria-Geral da Mesa.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 1.225, de 2002, de 10/12/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XXV do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 660, de 2002, de 03/12/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XXIV do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 14, de 2002, de 05/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XXIII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 459, de 2002, de 20/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XXII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 680, de 2002, de 20/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XXI do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 6.800, de 2002, de 20/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XX do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 467, de 2002, de 19/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XIX do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 508, de 2002, de 19/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XVIII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 1.437, de 2002, de 27/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XVII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 275, de 2002, de 19/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XVI do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 1.266, de 2002, de 20/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquela unidade federativa, que foi autuado no volume XV do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 73, de 2002, de 08/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XIV do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 3.984, de 2002, de 14/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XIII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 414, de 2002, de 25/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 716, de 2002, de 22/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume XI do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 3.403, de 2002, de 21/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume X do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 942, de 2002, de 21/11/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume IX do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 791, de 2002, de 30/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume VIII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 1.161, de 2002, de 25/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume VII do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 993, de 2002, de 22/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume VI do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 793, de 2002, de 22/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume V do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 5.851, de 2002, de 23/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume IV do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 3129, de 2002, de 18/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume III do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 627, de 2002, de 17/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume II do presente processado.
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido o Ofício nº 370, de 2002, de 16/10/2002, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, encaminhando o relatório referente ao resultado das eleições gerais de 6 de outubro de 2002 naquele Estado, que foi autuado no volume I do presente processado.
22/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) volumes.
Estados: Volume I - Estado de Goiás, Of. 370, de 16.10.2002; Volume II - Espírito Santo, Of. 627, de 17.10.2002;
Volume III - Maranhão, Of. 3129, de 18.10.2002; Volume IV- Minas Gerais, Of. 5851, de 23.10.2002 e Of. 5930, de 28.10.2002; Volume V - Piauí, Of. 793, de 22.10.2002; Volume VI - Bahia, Of. 993, de 22.10.2002;
Volume VII - Pernambuco, Of. 1161, de 25.10.2002; Volume VIII - Acre Of. 791, de 30.10.2002; Volume IX - Rio de Janeiro, Of. 942, de 21.11.2002; Volume X - Santa Catarina, Of. 3403 e 3640, de 21.11.2002; Volume XI - Tocantins, Of. 716, de 22.11.2002; Volume XII - Amazonas, Of. 414, de 25.11.2002; Volume XIII - Paraná, Of. 3984, de 14.11.2002; Volume XIV - Sergipe, Of. 073, de 08.11.2002; Volume XV - Distrito Federal, Of. 1266, de 20.11.2002; Volume XVI - Alagoas, Of. 275, de 19.11.2002; Volume XVII - Amapá, Of. 1437, de 27.11.2002; Volume XVIII - Paraíba, Of. 508, de 19.11.2002; Volume XIX - Rio Grande do Sul, Of. 467, de 19.11.2002; Volume XX - Ceará, Of. 6800, de 20.11.2002; Volume XXI - Roraima, Of. 680, de 20.11.2002; Volume XXII - Rondônia, Of. 459, de 20.11.2002; Volume XXIII - Pará; Volume XXIV - Mato Grosso; Volume XXV - Rio Grande do Norte.

À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43