Requerimento n° 520, de 2002

Autoria
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações pedido de informação do próprio Ministro e do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referentes à utilização dos recursos destinados a programas de acesso à internet e telefonia para populações carentes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/02/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 520/2002
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
30/10/2002
Descrição/Ementa
Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações pedido de informação do próprio Ministro e do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referentes à utilização dos recursos destinados a programas de acesso à internet e telefonia para populações carentes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1721
Anunciado o recebimento do Aviso nº 19/2003, de 29 de janeiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/11/2002 Publicado no DSF Páginas 19882
Leitura do Parecer nº 1.026/02-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data.
À SSEXP.
31/10/2002 Publicado no DSF Páginas 18739
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), PRESIDENTE, (ANATEL), UTILIZAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, APLICAÇÃO, FUNDO, (FUST), DESTINAÇÃO, PROGRAMAS, ACESSO, INTERNET, TELEFONIA, POPULAÇÃO CARENTE.
09/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 19/2003, de 29 de janeiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1721
19/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 25, cópia do Of. SF nº 82, de 19.2.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
03/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 3.2.2003.
Juntei, às fls. 10 a 24, o original do Aviso nº 19, de 29.1.2003, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações requeridas.
03/02/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
28/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A presente matéria continuará em tramitação, aguardando informações, tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
11/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1158 de 08/11/2002, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações
(fls. 09).
07/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
07/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.026/02-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 19882
07/11/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
06/11/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
30/10/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
(a) Senador Ramez Tebet
Presidente
30/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 18739
30/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34