Mensagem (SF) n° 298, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 29/04/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 298/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 9074 | Aprovada a Mensagem nº 69/2003. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 27/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4831-4832 | Leitura da Mensagem nº 69/2003, do Presidente da República, solicitando a retirada da matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia da mensagem lida. |
| 01/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 18786-18793 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 922/2002
- Data de Leitura:
- 30/10/2002
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Tião Viana (encerrado em 19/12/2002 - Redistribuição)
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 26/03/2003 - Vencido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA.
- 01/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU - Seção II, nº 106 de 04/06/2003, a nomeação do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 02/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 536/03(SF) de 29/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 47/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da Mensagem nº 69/03, de retirada da Mensagem nº 298/02, de indicação do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela (fls. 18 a 19).
- 30/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:25 hs.
- 29/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:25 hs.
- 29/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a Mensagem nº 69/2003.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9074
- 22/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/04/2003, a MSF nº 69/2003, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
- 22/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendada para a sessão deliberativa do dia 29/04/2003, em virtude da desobstrução de pauta ocorrida no dia 16/04/2003, a Mensagem nº 69, de 2003, de retirada da matéria.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 28/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.04.2003 a Mensagem nº 69, de 2003 (16 d)
- 27/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão Ordem do Dia da Mensagem nº 69, de 2003, de solicitação de retirada.
- 26/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 69/2003, do Presidente da República, solicitando a retirada da matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia da mensagem lida. - Publicado no DSF Páginas 4831-4832
- 26/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF, A PEDIDO.
- 26/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF, A PEDIDO.
- 25/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído a Senadora Heloísa Helena para relatar.
- 21/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR PARA SER REDISTRIBUÍDO.
- 14/01/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebi na comissão nesta data.
Aguardando redistribuição.
- 14/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 19/12/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).
- 19/12/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 06/11/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR TIÃO VIANA PARA RELATAR.
- 31/10/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 18786-18793
- 31/10/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:05