Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Stelio Marcos Amarante, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
09/06/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/04/2003 - APROVADA

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Identificação:
MSF 300/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Stelio Marcos Amarante, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda.
Identificação:
MSF 300/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Stelio Marcos Amarante, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8294
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 226/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 50, Não: 2, Abs: 2, Total = 54.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
10/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6818
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
09/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6576
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
04/04/2003 Publicado no DSF Páginas 5998
Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).


À SSCLSF.
03/04/2003 Publicado no DSF Páginas 5816
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.
01/11/2002 Publicado no DSF Páginas 18799-18806
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 924/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA IRLANDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/10/2002
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 27/03/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
22/04/2003 - Escolha do Sr. Stelio Marcos Amarante, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda.  Resultado da Votação
09/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
16/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 91 (Seção II) de 14/05/2003 pág, 00001 a nomeação do Senhor Stelio Marcos Amarante, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda, removendo-o da Embaixada do Brasil em La Paz.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 506/03(SF) de 24/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 38/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Stelio Marcos Amarante, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda (fls. 21 a 22)
23/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:10 hs.
22/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 226/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 50, Não: 2, Abs: 2, Total = 54.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8294
Votações nominais:
22/04/2003 Escolha do Sr. Stelio Marcos Amarante, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda.
16/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/04/2003.
Discussão, em turno único.
10/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
09/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6818
08/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
08/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6576
04/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003.
Discussão, em turno único.
03/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5998
03/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.4.2003, em virtude do não comparecimento no Plenário do Senado do Senhor Ministro de Estado da Justiça, por motivo justificado.
Discussão, em turno único.
02/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5816
31/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/04/2003.
Discussão, em turno único.
28/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.04.2003. (3 d)
27/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 15 A 18 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
RECEBI NA COMISSÃO NESTA DATA.
PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
19/12/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).
14/11/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
06/11/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR GILBERTO MESTRINHO PARA RELATAR.
31/10/2002
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 18799-18806
31/10/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
30/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.