Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/06/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/03/2003 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 11:07

Identificação:
MSF 301/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
Identificação:
MSF 301/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4844-4845
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 160/2003-CRE, Relator Senador Marcelo Crivella, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 0, Abst. 0, Total = 59, sem debates.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
01/11/2002 Publicado no DSF Páginas 18806-18814
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 925/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, TIMOR LESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/10/2002
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 18/03/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Geraldo Cândido (encerrado em 17/12/2002 - Redistribuição)
Votação Nominal
26/03/2003 - Escolha do Sr. Kywal de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.  Resultado da Votação
24/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Proceso arquivado
25/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
22/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicadfa no D.O. nº 75 (Seção II) de 17/04/2003 Pág. 00001 a nomeação do Senhor Kywal de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
27/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 332 (SF) de 27/03/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 30/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste (fls. 28 a 29).
27/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:20 hs.
26/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 160/2003-CRE, Relator Senador Marcelo Crivella, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 0, Abst. 0, Total = 59, sem debates.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4844-4845
Votações nominais:
26/03/2003 Escolha do Sr. Kywal de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
24/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003.
Discussão, em turno único.
20/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para o dia 26/03/2003.
20/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 24 A 27 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
11/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR MARCELO CRIVELLA PARA RELATAR.
14/01/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na comissão nesta data.
Aguardando redistribuição.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
19/12/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).
17/12/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
06/11/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR GERALDO CÂNDIDO PARA RELATAR.
31/10/2002
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 18806-18814
31/10/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
30/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.