Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4-B/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 31 de 30/06/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo básico de cooperação técnica entre os Governos do Brasil e de Portugal, assinado em Lisboa, em 7 de setembro de 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 31 de 30/06/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.126 de 16/01/1968
- Último estado:
- 30/06/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 32/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 21/06/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo básico de cooperação técnica entre os Governos do Brasil e de Portugal, assinado em Lisboa, em 7 de setembro de 1966.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 810/1966
- Data de Leitura:
- 21/06/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
- 16/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 31 de 1967.
- 21/06/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03