Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38, de 1967
- Iniciativa
- Senador Ney Braga (/)
- Autoria
- Senador Ney Braga (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Suspende a execução e efeitos do Decreto Legislativo 8 de 18 de abril de 1967, que autoriza a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimonio Nacional a complementar todas as vendas autorizadas por concorrência pública, incluse a Pinho e Terras Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 38/1967
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Descrição/Ementa
- Suspende a execução e efeitos do Decreto Legislativo 8 de 18 de abril de 1967, que autoriza a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimonio Nacional a complementar todas as vendas autorizadas por concorrência pública, incluse a Pinho e Terras Ltda.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1967
- Indexação:
- SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO.
- 24/01/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado o Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1967
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 13/09/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:07