Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 1967
- Iniciativa
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Autoria
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera Decreto Legislativo 70 de 1966, apresentado pelo Senador Aurélio Vianna e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 52/1967
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Descrição/Ementa
- Altera Decreto Legislativo 70 de 1966, apresentado pelo Senador Aurélio Vianna e outros.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1967
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEGISLATIVO.
- 16/11/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativ
- 09/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15