Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1971

Iniciativa
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 5-B/1971
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASÍLIA NO DIA 1º DE ABRIL DE 1971.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PDS 8/1971
Autor:
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Data:
06/07/1971
Descrição/Ementa
APROVA O CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASÍLIA NO DIA 1º DE ABRIL DE 1971.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 78/1971
Data de Leitura:
06/07/1971
Observações:
VISA INTENSIFICAR E SISTEMATIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O BRASIL E ESPANHA.
08/09/1971
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 9 DE STEMBRO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53