Requerimento n° 541, de 2002

Autoria
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/02/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 541/2002
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
14/11/2002
Descrição/Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 525
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.548/2002, de 13 de dezembro último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, referente à matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
22/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22451
Aprovado.
A Presidência tomará as providências necessárias para fazer cumprir a deliberação do Plenário.
À Secretaria-Geral da Mesa.
15/11/2002 Publicado no DSF Páginas 21683-21695
Leitura.
À publicação.
Ao Pleg com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), RELAÇÃO, CONVÊNIO, PREFEITURA, MUNICÍPIO, LARANJAL DO JARÍ, (AL).
22/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
19/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.548/2002, de 13 de dezembro último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, referente à matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 525
11/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário para conhecimento.
11/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 16, o original do Aviso nº 1.548, de 13.12.2002, do Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
06/01/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
06/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM , atendendo solicitação.
05/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:50 hs.
05/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
05/12/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15, o Aviso nº 1.511, de 28.11.2002, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do pedido de informações do Senador Gilvam Borges, contido no presente Requerimento.
04/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
27/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 1246 de 22/11/2002, ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando informações
(fls. 14).
21/11/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
21/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
À SSEXP.
21/11/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à ATA.
21/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
A Presidência tomará as providências necessárias para fazer cumprir a deliberação do Plenário.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 22451
14/11/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao Pleg com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 21683-21695
14/11/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 13:59