Requerimento n° 541, de 2002
- Autoria
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/02/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 541/2002
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 525 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.548/2002, de 13 de dezembro último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, referente à matéria. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 22/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22451 | Aprovado. A Presidência tomará as providências necessárias para fazer cumprir a deliberação do Plenário. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 15/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 21683-21695 | Leitura. À publicação. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), RELAÇÃO, CONVÊNIO, PREFEITURA, MUNICÍPIO, LARANJAL DO JARÍ, (AL).
- 22/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.548/2002, de 13 de dezembro último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, referente à matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 525
- 11/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 11/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, o original do Aviso nº 1.548, de 13.12.2002, do Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 06/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 06/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM , atendendo solicitação.
- 05/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:50 hs.
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
- 05/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, o Aviso nº 1.511, de 28.11.2002, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do pedido de informações do Senador Gilvam Borges, contido no presente Requerimento.
- 04/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 27/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 1246 de 22/11/2002, ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando informações
(fls. 14).
- 21/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 21/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
À SSEXP.
- 21/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à ATA.
- 21/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
A Presidência tomará as providências necessárias para fazer cumprir a deliberação do Plenário.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22451
- 14/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 21683-21695
- 14/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 13:59