Requerimento n° 549, de 2002
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no município de Brumado, no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/02/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 549/2002
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no município de Brumado, no Estado da Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1584 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 6/2003, de janeiro último, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as informações em resposta à matéria. A comunicação foi encaminhada ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23664 | Leitura do Parecer nº 1.219/2002, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP, para devidos fins. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23638 | Leitura do Parecer nº 1.219/2002, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP, para devidos fins. |
| 21/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22285-22286 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MIN), (CODEVASF), MUNICÍPIO, BRUMADO, (BA).
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido
- 08/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 89 a 93, cópia do Ofício SGM nº 162, de 4.4.2003, em resposta ao ofício nº 30/2003, do Deputado Geddel Vieira Lima.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 27/03/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 6/2003, de janeiro último, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as informações em resposta à matéria.
A comunicação foi encaminhada ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1584
- 17/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 05/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 86, o original do Ofício nº 6, de janeiro de 2003, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando o Ofício nº 16/2003, elaborado pela CODEVASF mais Parecer da Consultoria Jurídica daquele Ministério em resposta aos Requerimentos nºs 549, 550 e 551, de 2002, todos do Senador Antonio Carlos Júnior.
- 14/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 14/01/2003.
- 14/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.;
- 11/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1357 de 06/12/2002, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações
(fls. 07).
- 05/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 12:25 hs.
- 05/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.219/2002, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP, para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23638
- Publicado no DSF Páginas 23664
- 04/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
- 21/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 21/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 20/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 22285-22286
- 20/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33