Requerimento n° 546, de 2002
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o volume de recursos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/02/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 546/2002
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o volume de recursos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1584 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 546/2002, de 5 de fevereiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta à matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23664 | Leitura do Parecer nº 1.216/2002, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à matéria. À Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP, para devidos fins. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23637 | Leitura do Parecer nº 1.216/2002, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à matéria. À Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP, para devidos fins. |
| 21/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22285 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), (ECT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, CAMPANHA PUBLICITÁRIA, ANO.
- 10/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 08/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22 a 26, cópia do Ofício SGM nº 162, de 4.4.2003, em resposta ao ofício nº 30/2003, do Deputado Geddel Vieira Lima.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 546/2002, de 5 de fevereiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta à matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1584
- 17/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 10/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 10.2.2003.
Juntei, às fls. 8 a 16, o original do Aviso nº 28, de 5.2.2003, do Ministro de Estado das Comunidações encaminhando as informações elaboradas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em resposta ao Requerimento.
- 10/02/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 30/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 horas.
- 29/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Tendo em vista o disposto no art. 332, inciso III, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continuará em tramitação, aguardando as informações solicitadas.
- 27/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação.
- 11/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1354 de 06/12/2002, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações
(fls. 07).
- 05/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 12:25 hs.
- 05/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.216/2002, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável à matéria.
À Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP, para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23664
- Publicado no DSF Páginas 23637
- 04/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta, do Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
- 21/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 21/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 20/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22285
- 20/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33