Requerimento n° 548, de 2002
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre processos licitatórios para contratação de obras ou serviços no Porto de Alcântara, no Estado do Maranhão, no ano de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/01/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 548/2002
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre processos licitatórios para contratação de obras ou serviços no Porto de Alcântara, no Estado do Maranhão, no ano de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1584 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 34/2003, de 24 de janeiro último, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta à matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23637-23638 | Leitura do Parecer nº 1.218/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica a aprovação do parecer sobre a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 21/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22285 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), LICITAÇÃO, CONTRATO, OBRAS, PORTO MARÍTIMO, MUNICÍPIO, ALCANTARA, (MA).
- 10/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 08/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 23 a 27, cópia do Ofício SGM nº 162, de 4.4.2003, em resposta ao ofício nº 30/2003, do Deputado Geddel Vieira Lima.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 34/2003, de 24 de janeiro último, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta à matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1584
- 17/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 27/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 27.1.2003.
Juntei, às fls. 8 a 17, o original do Aviso nº 34, de 24.1.003, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações requeridas.
- 27/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1356 de 06/12/2002, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 07).
- 05/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 12:25 hs.
- 05/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.218/2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica a aprovação do parecer sobre a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23637-23638
- 04/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
- 21/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 21/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 20/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22285
- 20/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33