Autoria: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivaram a suspensão de processo licitatório para contratação de obras visando construção de contorno ferroviário nos municípios de São Felix e Candeias, ambos no Estado da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/04/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/01/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 552/2002
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Descrição/Ementa
Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivaram a suspensão de processo licitatório para contratação de obras visando construção de contorno ferroviário nos municípios de São Felix e Candeias, ambos no Estado da Bahia.
Identificação:
RQS 552/2002
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Descrição/Ementa
Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivaram a suspensão de processo licitatório para contratação de obras visando construção de contorno ferroviário nos municípios de São Felix e Candeias, ambos no Estado da Bahia.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1584
Anunciado o recebimento do Aviso nº 36/2002, de 24 de janeiro último, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta à matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25495
Leitura do Parecer nº 1.297/2002 da Mesa do Senado Federal , Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, em reunião realizada pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins.
12/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25473-25474
Leitura do Parecer nº 1.297/2002 da Mesa do Senado Federal , Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, em reunião realizada pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins.
21/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22287
Leitura.
À Mesa para decisão.
ao PLEG com destino à SGM.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), MOTIVO, SUSPENSÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CIRCUITO, FERROVIÁRIO, MUNICÍPIOS, SÃO FELIX, CANDEIAS, (BA).
Tramitação encerrada
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
09/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido
08/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 21, cópia do Ofício SGM nº 162, de 4.4.2003, em resposta ao ofício nº 30/2003, do Deputado Geddel Vieira Lima.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
19/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 36/2002, de 24 de janeiro último, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta à matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1584
17/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
27/01/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 27.1.2003.
Juntei, às fls. 8 a 11, o original do Aviso nº 36, de 24.1.2003, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações requeridas.
27/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1393 de 12/12/2002, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 07).
12/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 8:11 hs.
11/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.297/2002 da Mesa do Senado Federal , Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, em reunião realizada pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 25495
Publicado no DSF Páginas 25473-25474
11/12/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
04/12/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
21/11/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
21/11/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
20/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 22287
20/11/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.