Requerimento n° 674, de 2002
- Autoria
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 30/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 674/2002
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 26/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 27/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22681 | Leitura. Á Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- 13/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 30/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 05/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 05/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 26/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Á Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 22681
- 26/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:24