Requerimento n° 679, de 2002
- Autoria
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Presidente da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, através do Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados para elaboração dos índices de reajuste e os indicadores econômicos utilizados para composição de preços de reajuste de tarifas de energia elétrica praticado pelas concessionárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 30/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 679/2002
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Presidente da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, através do Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados para elaboração dos índices de reajuste e os indicadores econômicos utilizados para composição de preços de reajuste de tarifas de energia elétrica praticado pelas concessionárias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 29/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22976 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino a SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), INTERMÉDIO, PRESIDENTE, (ANEEL), PLANILHA, CRITÉRIO, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTE, TARIFA, ENERGIA ELÉTRICA.
- 27/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 30/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 12/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 05/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 05/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 28/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino a SGM. - Publicado no DSF Páginas 22976
- 28/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:25