Requerimento n° 680, de 2002
- Autoria
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, cuja pasta se encontra vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear informações referentes a possíveis efeitos da radioatividade natural de reserva de urânio e de radônio sobre a população do Município de Monte Alegre - PA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 680/2002
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, cuja pasta se encontra vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear informações referentes a possíveis efeitos da radioatividade natural de reserva de urânio e de radônio sobre a população do Município de Monte Alegre - PA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8574 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 218./2003, de 16 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 102/2003, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3526-3527 | Leitura do Parecer nº 102/2003, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 29/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22976-22977 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino a SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), (CNEN), REFERÊNCIA, EFEITO, MATERIAL RADIOATIVO, URÂNIO, RADÔNIO, POPULAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTE ALEGRE, (PA).
- 24/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 218./2003, de 16 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8574
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 20 , cópia do Ofício SF nº 428, de 23.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 19, o original do Ofício nº 218, de 16.4.2003, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações elaboradas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear em resposta ao Requerimento.
- 16/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 165 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 09).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 102/2003, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3526-3527
- Publicado no DSF Páginas 3542
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSATA para leitura do parecer.
- 12/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Heráclito Fortes com minuta de relatório favorável.
- 21/02/2003
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 29/01/2003
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Tendo em vista o disposto no art. 332, inciso II, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continuará em tramitação, aguardando redistribuição na Mesa.
- 16/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 05/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 05/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 28/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino a SGM. - Publicado no DSF Páginas 22976-22977
- 28/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34