Discussão do substitutivo encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da leitura, nesta data, da Medida Provisória nº 204, de 2004, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Leitura do Parecer nº 1.749, de 2004 - CDIR (Rel. Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado à matéria.
À SSCLSF.

Anunciada a Ordem do Dia, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.411, de 2004, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando que a presente matéria, constante do Item 22, seja apreciada em primeiro lugar.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CCJ), com o seguinte resultado: Sim 53, Total 53, ficando prejudicado o projeto.
Posteriormente, o Senador Antonio Carlos Magalhães declara, da Tribuna, seu voto favorável.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF.

Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a sessão do dia 03 de novembro próximo.
À SSCLSF.

A Presidência retira a matéria da pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação adiada em virtude do trancamento da pauta pelo Item 1 (PLC 32/2004)
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do levantamento da sessão.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

10:00 - Leitura do Parecer nº. 561, de 2004-CCJ, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com apresentação substitutivo reclassificando a proposição como projeto de lei complementar.
Para cumprir a decisão daquele Colegiado, a Presidência determinou a reautuação como Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002-Complementar.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.