Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Sumete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ TUPY CALDAS DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
29/05/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/04/2003 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/11/2018 às 16:03

Identificação:
MSF 336/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2002
Descrição/Ementa
Sumete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ TUPY CALDAS DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.
Identificação:
MSF 336/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2002
Descrição/Ementa
Sumete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ TUPY CALDAS DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8488-8489
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 237/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Rodolpho Tourinho, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 56, Não: 2, Abs: 1, Total = 59.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
05/12/2002 Publicado no DSF Páginas 23407-23417
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSF 1037/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO PANAMA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/2002
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Bezerra (encerrado em 10/04/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
23/04/2003 - Escolha do Sr. Luiz Tupy Caldas de Moura, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.  Resultado da Votação
29/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
21/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 94 (Seção II) de 19/05/2003 pág, 00001 a nomeação do Senhor Luiz Tupy Caldas de Moura, removendo-o ex offício, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas para a Embaixada naquele País.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 507/03(SF) de 24/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 39/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República partiicipando a aprovação da escolha do Senhor Luiz Tupy Caldas de Moura, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá (fls. 20 a 21).
23/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:56 hs.
23/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 237/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Rodolpho Tourinho, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 56, Não: 2, Abs: 1, Total = 59.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8488-8489
Votações nominais:
23/04/2003 Escolha do Sr. Luiz Tupy Caldas de Moura, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.
16/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/04/2003.
Discussão, em turno único.
11/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/04/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 17 a 19 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
11/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR FERNANDO BEZERRA PARA RELATAR.
14/01/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
19/12/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).
04/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 23407-23417
03/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
03/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.