Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO PAULO PINTO ASSUMPÇÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à Rpública da Coréia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/06/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/04/2003 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 14/11/2018 às 12:14

Identificação:
MSF 337/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO PAULO PINTO ASSUMPÇÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à Rpública da Coréia.
Identificação:
MSF 337/2002
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2002
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO PAULO PINTO ASSUMPÇÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à Rpública da Coréia.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8489-8490
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 238/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 59, Não: 2, Abs: 1, Total = 62.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
05/12/2002 Publicado no DSF Páginas 23417-23433
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 1038/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA CORÉIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/2002
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 10/04/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
23/04/2003 - Escolha do Sr. Pedro Paulo Pinto Assunpção, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia.  Resultado da Votação
16/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
21/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 94 (Seção II) de 19/05/2003 pág. 00002 a nomeação do Senhor Pedro Paulo Pinto Assumpção, removendo-o da República do Panamá para a Embaixada naquele País.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 508/03(SF) de 24/04/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 40/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Pedro Paulo Pinto Assumpção, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia (fls. 39 a 40).
23/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:56 hs.
23/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 238/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 59, Não: 2, Abs: 1, Total = 62.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8489-8490
Votações nominais:
23/04/2003 Escolha do Sr. Pedro Paulo Pinto Assunpção, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia.
11/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2003.
Discussão, em turno único.
10/04/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 36 a 38 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
13/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR GILBERTO MESTRINHO PARA RELATAR.
14/01/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
19/12/2002
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).
04/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 23417-23433
03/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
03/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.