Requerimento n° 707, de 2002

Autoria
Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os critérios adotados para denominação dada ao último poço descoberto na Bacia de Santos, anunciado recentemente pela Petrobras, apresentando argumentos compatíveis para destinação da exploração econômica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/04/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 18:02
Identificação:
RQS 707/2002
Autor:
Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
Data:
10/12/2002
Descrição/Ementa
Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os critérios adotados para denominação dada ao último poço descoberto na Bacia de Santos, anunciado recentemente pela Petrobras, apresentando argumentos compatíveis para destinação da exploração econômica.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8574
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 56/2003, de 16 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações com disquetes em resposta a matéria.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
15/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3542
Leitura do Parecer nº 104/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.


À SSEXP, para os devidos fins.
15/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3528
Leitura do Parecer nº 104/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.


À SSEXP, para os devidos fins.
11/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25296-25297
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRAS), DESCOBERTA, POÇO PETROLÍFERO, CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, DESTINAÇÃO, BENEFÍCIO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.
24/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 56/2003, de 16 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações com disquetes em resposta a matéria.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8574
23/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 15, o original do Aviso nº 56, de 16.4.2003, do Ministro de Estado das Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
23/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
20/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 167 de 18/03/2003, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 09).
14/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 13:30 hs.
14/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 104/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.


À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 3542
Publicado no DSF Páginas 3528
13/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSATA.
13/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim com minuta de relatório favorável.
21/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim
para relatar.
29/01/2003
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Tendo em vista o disposto no art. 332, inciso II, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continuará em tramitação, aguardando redistribuição na Mesa.
11/12/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
11/12/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
10/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 25296-25297
10/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34