Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 609/2000       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 451 de 19/12/2002

Natureza: Prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1997.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 451 de 19/12/2002
Último local:
06/02/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/01/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:46

Identificação:
Autógrafo - PDS 779/2002
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2002
Descrição/Ementa
Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1997.
Identificação:
Autógrafo - PDS 779/2002
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2002
Descrição/Ementa
Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1997.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27157
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do RISF.
Incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, conforme acordo das Lideranças.
É lido e aprovado o Requerimento nº 766/02, de urgência para a matéria.
Passa-se a sua imediata apreciação.
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
20/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27087
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do RISF.
Incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, conforme acordo das Lideranças.
É lido e aprovado o Requerimento nº 766/02, de urgência para a matéria.
Passa-se a sua imediata apreciação.
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/12/2002
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (CMPOPF), (CMO), APRECIAÇÃO, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO.
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000451 DE 2002, PUBLICADO NO DOU Nº 246, 20 12 2002, PAG 00005 A 00006.
06/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO - EM ANEXO DIVERSOS VOLUMES, TRATA-SE DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO 1997.
23/01/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo seguem anexos 7 volumes.
20/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 1499, de 20/12/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo Decreto Legislativo 451/02.
Ao PLEG com destino ao arquivo.
20/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000451 2002.
DSF - 20/12/2002 PÁG. 0027081.
DOU-E- 20/12/2002 PÁG. 00005.
Promulgado em 19/12/2002.
14/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 13:15 hs.
09/01/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SSEXP, para as providências necessárias.
09/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM.
19/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.05).
19/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
19/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do RISF.
Incluído na pauta da Ordem do Dia da presente sessão, conforme acordo das Lideranças.
É lido e aprovado o Requerimento nº 766/02, de urgência para a matéria.
Passa-se a sua imediata apreciação.
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 27087
Publicado no DSF Páginas 27157
19/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
19/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.