Mensagem (SF) n° 8, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/05/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 8/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islândia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13231-13233 | Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 584/2003-CRE, Relatora Senadora Ad Hoc: Fátima Cleide, favorável. Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 3, Abst. - 0, Total - 58. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 443-451 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1212/2002
- Data de Leitura:
- 06/01/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador José Agripino (encerrado em 22/05/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA NORUEGA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA ISLÂNDIA.
- 07/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 111 - Seção II, de 11/06/03, pág. 01, a nomeação do Senhor César de Faria Domingues Moreira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 29/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 716 (SF) de 28/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 63/2003 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia (fls. 20).
- 27/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 584/2003-CRE, Relatora Senadora Ad Hoc: Fátima Cleide, favorável.
Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 3, Abst. - 0, Total - 58.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13231-13233
- Votações nominais:
- 23/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.05.2003.
Discussão, em turno único, de parecer da CRE.
- 22/05/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- PRESIDENTE DESIGNA RELATORA "AD HOC", SENADORA FÁTIMA CLEIDE. ANEXADAS AS FOLHAS 17 A 19 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
- 11/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 20/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO PARA RELATAR.
- 18/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 443-451
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:27