Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/08/2004 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/07/2004 - APROVADA

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Resultado apurado em 11/12/2018 às 13:29

Identificação:
MSF 11/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004
Identificação:
MSF 11/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2004 Publicado no DSF Páginas 21390-21392
10 horas.
Aprovado o Parecer nº 704, de 2004, Relator: Senador Eduardo Azeredo, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 39; NÃO 14; ABST. 00. Total: 53
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 470-484
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 1215/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO BENIN.
Observações:
(MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2003).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/01/2003
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 29/05/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
07/07/2004 - Escolha do Sr. Carlos Alberto Ferreira Guimarães para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/07/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
11/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 154 (Seção II), de 11/08/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 925 de 08/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 87/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin (fls. 32 a 33).
07/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:20 hs.
07/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10 horas.
Aprovado o Parecer nº 704, de 2004, Relator: Senador Eduardo Azeredo, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 39; NÃO 14; ABST. 00. Total: 53
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21390-21392
Votações nominais:
07/07/2004 Escolha do Sr. Carlos Alberto Ferreira Guimarães para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
07/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2004.
Discussão, em turno único.
30/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Juntei, às fls. 26 a 30, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Matéria constante da pauta da Convocação.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/05/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 24 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.
26/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR EDUARDO AZEREDO PARA RELATAR.
18/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 470-484
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
06/01/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.