Mensagem (SF) n° 11, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/07/2004 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 11/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 21390-21392 | 10 horas. Aprovado o Parecer nº 704, de 2004, Relator: Senador Eduardo Azeredo, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 39; NÃO 14; ABST. 00. Total: 53 À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 470-484 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1215/2002
- Data de Leitura:
- 06/01/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 29/05/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO BENIN.
- Observações:
- (MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2003).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 17/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 11/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 154 (Seção II), de 11/08/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 08/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 925 de 08/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 87/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin (fls. 32 a 33).
- 07/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:20 hs.
- 07/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10 horas.
Aprovado o Parecer nº 704, de 2004, Relator: Senador Eduardo Azeredo, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 39; NÃO 14; ABST. 00. Total: 53
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21390-21392
- Votações nominais:
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2004.
Discussão, em turno único.
- 30/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Juntei, às fls. 26 a 30, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Matéria constante da pauta da Convocação.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 29/05/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 24 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.
- 26/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 20/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR EDUARDO AZEREDO PARA RELATAR.
- 18/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 470-484
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24