Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/06/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/04/2003 - APROVADA

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Identificação:
MSF 12/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
Identificação:
MSF 12/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2003 Publicado no DSF Páginas 9083-9085
Incluído na pauta de presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 305/2003-CRE (de Plenário) Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não:16, Abs: 1, Total = 64.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 484-493
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 27/2002
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA FRANCESA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2003
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 24/04/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
29/04/2003 - Escolha do Sr. Sérgio Silva do Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.  Resultado da Votação
16/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
21/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 94 (Seção II) de 19/05/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor Sérgio Silva Amaral, removendo-o, da Secretaria de Estado para a Embaixada em Paris.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
07/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 572/03(SF) de 06/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a mensagem nº 48/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Sérgio Silva do Amaral, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa (fls. 26 a 27).
29/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:25 hs.
29/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluído na pauta de presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 305/2003-CRE (de Plenário) Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não:16, Abs: 1, Total = 64.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9083-9085
Votações nominais:
29/04/2003 Escolha do Sr. Sérgio Silva do Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
29/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída extra-pauta, em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2003.
Discussão, em turno único.
25/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
26/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIVO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO A SENADORA LÚCIA VÂNIA PARA RELATAR.
18/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 484-493
03/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.