Mensagem (SF) n° 12, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/04/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 12/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/02/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 9083-9085 | Incluído na pauta de presente sessão conforme acordo das Lideranças. Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 305/2003-CRE (de Plenário) Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não:16, Abs: 1, Total = 64. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 484-493 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 29/04/2003 | Escolha do Sr. Sérgio Silva do Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 27/2002
- Data de Leitura:
- 03/02/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 24/04/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA FRANCESA.
- 16/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 94 (Seção II) de 19/05/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor Sérgio Silva Amaral, removendo-o, da Secretaria de Estado para a Embaixada em Paris.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 07/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 572/03(SF) de 06/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a mensagem nº 48/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Sérgio Silva do Amaral, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa (fls. 26 a 27).
- 29/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:25 hs.
- 29/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na pauta de presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 305/2003-CRE (de Plenário) Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não:16, Abs: 1, Total = 64.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9083-9085
- Votações nominais:
- 29/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída extra-pauta, em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2003.
Discussão, em turno único.
- 25/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 24/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 26/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIVO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 20/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO A SENADORA LÚCIA VÂNIA PARA RELATAR.
- 18/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 484-493
- 03/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:22