Aviso n° 1, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório de Auditoria realizada nos órgãos diretamente envolvidos com a administração do Fundo de Participação PIS/PASEP (Conselho Diretor do Fundo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Brasil S.A.) (TC - 013.384/2002-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/09/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 1/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/02/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório de Auditoria realizada nos órgãos diretamente envolvidos com a administração do Fundo de Participação PIS/PASEP (Conselho Diretor do Fundo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Brasil S.A.) (TC - 013.384/2002-0).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 38 a 53). À SSCLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 29512-29519 | Leitura do Parecer nº 1.554, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, pelo arquivamento. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 552 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 42/2003
- Data de Leitura:
- 03/02/2003
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 23/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 23/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, (TCU), AUDITORIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCOS, (BNDES), (CEF), BANCO DO BRASIL, ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO, (PIS), (PASEP).
- Observações:
- AVS 00001 2003 (00042 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (NATUREZA: TC 003.384.2002-0 - RELATÓRIO DE AUDITORIA; UNIDADE: FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BNDES; PERÍODO: 2001/2002; RESPONSÁVEIS: ALMÉRIO CANÇADO DE AMORIM, EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA GUIMARÃES, VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE E ELEAZAR DE CARVALHO FILHO; JURISDIÇÃO/TCU: 2ª SECEX).
- 08/09/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- DO TCU - AUDITORIA REALIZAÇÃO NO PIS/PASEP, BNDES, CEF E BANCO DO BRASIL.
PROCESSO ARQUIVADO
- 31/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.554, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29512-29519
- 29/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 24/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 38 a 53).
À SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO , com minuta de parecer devidamente assinada para que a presente matéria seja arquivada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão e do Plenário.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora SERYS SLHESSARENKO, para relatar.
- 19/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 552
- 03/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:34