Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/02/2004 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/10/2003 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 17:59

Identificação:
MSF 14/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
Identificação:
MSF 14/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33024-33025
Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário.
É lido o Parecer nº 1497/2003-CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 47, NÃO 12, Abstenção 00 TOTAL 59.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 497-501
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 39/2003
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DE ESPANHA, CUMULATIVIDADE, PRINCIPADO DE ANDORRA.
Observações:
(MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DE JULHO DE 2003).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/02/2003
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 05/06/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
21/10/2003 - Escolha do Sr. Osmar Vladimir Chohfi, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.  Resultado da Votação
02/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
28/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 229 (Seção II) de 25/11/03, a nomeação do Senhor Osmar Vladimir Chohfi, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF 1836, de 22/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 159/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
22/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:50 hs.
21/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário.
É lido o Parecer nº 1497/2003-CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 47, NÃO 12, Abstenção 00 TOTAL 59.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33024-33025
Votações nominais:
21/10/2003 Escolha do Sr. Osmar Vladimir Chohfi, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
21/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003.
Discussão, em turno único.
01/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada, às fls. 17/21, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Matéria constante da pauta da Convocação.
09/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/06/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "ad hoc", Senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. Após realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 16 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCSLSF.
20/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
20/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO À SENADORA PATRÍCIA SABOYA GOMES PARA RELATAR.
18/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 497-501
04/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
04/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.