Mensagem (SF) n° 16, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/04/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 16/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8490-8491 | Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 239/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador João Capiberibe, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 55, Não: 4, Abs: 1, Total = 60. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 513-521 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 23/04/2003 | Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 37/2003
- Data de Leitura:
- 05/02/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 10/04/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, FEDERAÇÃO DA RÚSSIA.
- 29/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 29/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Arquivo.
- 29/03/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SEC. GERAL DA MESA
- 28/03/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 09/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 82 (Seção II) de 30/04/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Houston para a Embaixada em Moscou.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 02/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 505/03(SF) de 24/04/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 37/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia (fls. 21 a 22).
- 23/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:56 hs.
- 23/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 239/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador João Capiberibe, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 55, Não: 4, Abs: 1, Total = 60.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8490-8491
- Votações nominais:
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 11/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/04/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 18 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 11/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 20/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR JEFFERSON PÉRES PARA RELATAR.
- 18/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 513-521
- 05/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:18