Projeto de Lei da Câmara n° 186, de 1949

Iniciativa
Deputado Federal ELOY JOSÉ ROCHA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1210/1948
Norma Gerada
Lei nº 1.021 de 28/12/1949
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Transforma em institutos autônomos as Escolas de Odontologia e Farmácia da Faculdade de Medicina da Universidade de Porto Alegre e da Facudade de Medicina da Universidade da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 1.021 de 28/12/1949
Último estado:
28/12/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 186/1949
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/1949
Descrição/Ementa
Transforma em institutos autônomos as Escolas de Odontologia e Farmácia da Faculdade de Medicina da Universidade de Porto Alegre e da Facudade de Medicina da Universidade da Bahia.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13440
Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
15/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13429
Leitura do Parecer 1819 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
15/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13429
Leitura do Parecer 1820 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
15/12/1949 Publicado no DCN Páginas 13429
Leitura do Parecer 1821 de 1949 da Comissão de Finanças, solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura a respeito do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
12/07/1949 Publicado no DCN Páginas 5965
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 14 e 15/07/1949.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/07/1949
Indexação:
TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO, AUTONOMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ODONTOLOGIA, FACULDADE, MEDICINA, (UFBA), MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS),
31/01/1950
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
28/12/1949
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 1021 de 28/12/1949.
14/12/1949
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
Publicado no DCN Páginas 13440
14/12/1949
Ação:
Leitura do Parecer 1821 de 1949 da Comissão de Finanças, solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura a respeito do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
Publicado no DCN Páginas 13429
14/12/1949
Ação:
Leitura do Parecer 1820 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
Publicado no DCN Páginas 13429
14/12/1949
Ação:
Leitura do Parecer 1819 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN Páginas 13429
18/07/1949
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Finanças.
11/07/1949
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 14 e 15/07/1949.
Publicado no DCN Páginas 5965
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23