Requerimento n° 15, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre os valores em Reais, a serem investidos em Reforma Agrária no Biênio 2003/2004; e a Área, em hectares, prevista para desapropriações no mesmo biênio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/05/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 15/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Descrição/Ementa
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre os valores em Reais, a serem investidos em Reforma Agrária no Biênio 2003/2004; e a Área, em hectares, prevista para desapropriações no mesmo biênio.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2003

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12980
Anunciado o recebimento do Ofício nº 59, de 2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6346
Leitura do Parecer nº 181/2003, de autoria do Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6286
Leitura do Parecer nº 181/2003, de autoria do Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 620
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INVESTIMENTO, APLICAÇÃO, VALORES, MOEDA, REAL, PREVISÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA, HECTARE, FINALIDADE, REFORMA AGRÁRIA, PERÍODO, BIÊNIO.
24/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 59, de 2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12980
23/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 9, cópia do Of. SF nº 690, de 23.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
22/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 e 8, o original do Ofício nº 59 de 20.5.2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
21/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 661 de 16/05/2003, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia das notas taquigráficas do discurso do Senador Arthur Virgílio, reiterando informações contidas no Requerimento nº 15, de 2003 (fls. 05).
09/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. 348 ( SF) de 09/04/2003, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 04).
07/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
07/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 181/2003, de autoria do Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6346
Publicado no DSF Páginas 6286
03/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
02/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável
24/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 620
18/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16