Requerimento n° 4, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/03/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 4/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4991 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 274//2003, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 105/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3528-3529 | Leitura do Parecer nº 105/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 618 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, PROJETOS, INTERESSE, APLICAÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA, BIÊNIO.
- 13/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 274//2003, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4991
- 26/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 310, de 26.3.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 24.3.2003.
Juntei, às fls. 6 a 9, o original do Ofício nº 274, de 11.3.2003, do Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, encaminhando as informações requeridas.
- 24/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 169 de 18/03/2003, ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República solicitando informações (fls. 05).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 105/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3528-3529
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A MESA aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSATA..
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim com minuta de relatório Favorável.
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 618
- 18/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16