Requerimento n° 5, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre os projetos da Secretaria, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, com ênfase para o combate à prostituição de menores e os detalhes dos dados projetados para o biênio 2003/2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/05/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 5/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre os projetos da Secretaria, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, com ênfase para o combate à prostituição de menores e os detalhes dos dados projetados para o biênio 2003/2004.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11148 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 571./2003, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, encaminnando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6346 | Leitura do Parecer nº 179/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Mesa do SF. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria (com emenda) pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6284-6285 | Leitura do Parecer nº 179/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Mesa do SF. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria (com emenda) pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 618 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETÁRIA ESPECIAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PROJETO, APLICAÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA, COMBATE, PROSTITUIÇÃO, MENOR, DELINQUENCIA JUVENIL, BIÊNIO.
- 16/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 571./2003, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, encaminnando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11148
- 13/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 618, de 13.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 e 9, o original do Ofício nº 571, de 7.5.2003, da Secretária Especial de políticas para as Mulheres da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 08/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 10/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 361 de 09/04/2003, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República solicitando informações (fls. 07).
- 07/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:15 hs.
- 07/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 179/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Alberto Silva, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Mesa do SF.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria (com emenda) pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 6346
- Publicado no DSF Páginas 6284-6285
- 03/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado, com emenda, em reunião realizada nesta data.
- 02/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável com a Emenda n º 1 que apresenta.
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 618
- 18/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16