Requerimento n° 13, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre as políticas e os critérios para a concessão de bolsas de estudos do MCT, para cursos no Brasil e no Exterior, os valores vigentes e os planos de majoração.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 13/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre as políticas e os critérios para a concessão de bolsas de estudos do MCT, para cursos no Brasil e no Exterior, os valores vigentes e os planos de majoração.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8726 | Expediente despachado nos termos do Art. 155, § 2º do Regimento Interno. Ofício nº 230/2003, de 22 do corrente, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações em resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerimentos. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6346 | Leitura do Parecer nº 180/2003-CDir, de autoria do Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente. À SSEXP, para devidos fins. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6285-6286 | Leitura do Parecer nº 180/2003-CDir, de autoria do Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente. À SSEXP, para devidos fins. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 620 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BOLSAS DE ESTUDOS, VALOR, BRASIL, EXTERIOR.
- 19/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 25/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do Art. 155, § 2º do Regimento Interno.
Ofício nº 230/2003, de 22 do corrente, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerimentos.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8726
- 24/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 172, cópia do Of. SF nº 501, de 24.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 171, o original do Ofício nº 230, de 22.4.2003, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 23/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 09/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 347 de 09/04/2003, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 05).
- 07/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:15 hs.
- 07/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 180/2003-CDir, de autoria do Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 6346
- Publicado no DSF Páginas 6285-6286
- 03/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 02/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 620
- 18/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16