Requerimento n° 17, de 2003

Autoria
Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/04/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 17/2003
Autor:
Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
Data:
18/02/2003
Descrição/Ementa
Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no Estado do Pará.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8726
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Aviso nº 58, de 2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
15/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3542
Leitura do Parecer nº 114/2003, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins.
15/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3531-3532
Leitura do Parecer nº 114/2003, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 621
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTRA, (MME), ESTUDO, VIABILIDADE ECONÔMICA, INSTALAÇÃO, GASODUTO, TRANSPORTE, GÁS NATURAL, TRECHO, URUCUM, BELÉM, ESTADOS, (AM), (PA).
25/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Aviso nº 58, de 2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8726
24/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 9, cópia do Of. SF nº 497, de 24.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
23/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 e 8, o original do Aviso nº 58, de 16.4.2003, do Ministro de Estado das Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
22/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
20/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 178 de 18/03/2003, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 06).
14/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:30 hs.
14/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 114/2003, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 3542
Publicado no DSF Páginas 3531-3532
13/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
26/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Romeu Tuma com minuta de relatório favorál.
21/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 621
18/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16