Requerimento n° 17, de 2003
- Autoria
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 17/2003
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 18/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no Estado do Pará.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8726 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Aviso nº 58, de 2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 114/2003, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3531-3532 | Leitura do Parecer nº 114/2003, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 621 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTRA, (MME), ESTUDO, VIABILIDADE ECONÔMICA, INSTALAÇÃO, GASODUTO, TRANSPORTE, GÁS NATURAL, TRECHO, URUCUM, BELÉM, ESTADOS, (AM), (PA).
- 25/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Aviso nº 58, de 2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8726
- 24/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, cópia do Of. SF nº 497, de 24.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 e 8, o original do Aviso nº 58, de 16.4.2003, do Ministro de Estado das Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 22/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 178 de 18/03/2003, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 06).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 114/2003, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3531-3532
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 26/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romeu Tuma com minuta de relatório favorál.
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 621
- 18/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16