Requerimento n° 16, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre os projetos do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 16/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre os projetos do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 44707-44708 | As informações não foram prestadas. Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004) |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15472 | Leitura do Parecer nº 656, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15452 | Leitura do Parecer nº 656, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 19/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 620-621 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTB), RELAÇÃO, PROJETOS, PROGRAMA, ERRADICAÇÃO, TRABALHO, MENOR, ADOLESCENTE, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO, Fernando Henrique Cardoso.
- Observações:
- (MTB) - MINISTÉRIO DO TRABALHO
- 24/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004) - Publicado no DSF Páginas 44707-44708
- 20/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,a pedido.
- 18/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 892 de 17/06/2003, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 10).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 10:15 hs.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 656, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável à matéria.
À SSEXP para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 15472
- Publicado no DSF Páginas 15452
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de relatório favorável.
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 18/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 620-621
- 18/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19