Sindicância n° 2, de 2001

Autoria
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
Requer ao Corregedor do Senado Federal que, no uso da competência atribuída à Corregedoria pela Resolução nº 40, de 1995, artigo 1º, § 4º, combinada com a Resolução nº 17, de 1993, promova o acompanhamento do Inquérito Policial nº 021, de 2001, instaurado por iniciativa do Procurador-Geral da República, em tramitação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. (Volume - XIII)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-08-11 às 02:31

Identificação:
SIN 2/2001
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
19/06/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Corregedor do Senado Federal que, no uso da competência atribuída à Corregedoria pela Resolução nº 40, de 1995, artigo 1º, § 4º, combinada com a Resolução nº 17, de 1993, promova o acompanhamento do Inquérito Policial nº 021, de 2001, instaurado por iniciativa do Procurador-Geral da República, em tramitação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. (Volume - XIII)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/2001
01/08/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
11/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, os Volumes de nºs I a XIII da Sindicância nº 02, de 2003..
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao arquivo, os Volumes de nºs I a XIII da Sindicância nº 02, de 2003.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. XIII às fls. 1957.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1957 do Vol. XIII, despacho do Presidente do Senado Federal, Senador RAMEZ TEBET, sobre as Denúncias nº 7 e 8/2001, publicado no DSF de 31/10/2001.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1921/1956 do Vol. XIII, Certidão da Corregedoria do Senado Federal e documentos anexos, lavrada pelo Senador MOZARILDO CAVALCANTI, no exercício da Primeira-Secretaria da Mesa do Senado Federal e pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Sr. RAIMUNDO CARREIRO SILVA, a pedido da Sra. VERA ARANTES CAMPOS.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 18/10/2001, na 22ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o Presidente JUVÊNCIO DA FONSECA submete à deliberação do Conselho, despacho no sentido do arquivamento da Sindicância nº 2/2001, conforme ata publicada no DSF de 24/10/2001 (fls. 1920 do Vol. XIII).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 15/10/01, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do Ofício Circular nº 85/2001, encaminha, aos membros do Conselho, cópia do Relatório do Corregedor do Senado Federal sobre a Sindicância nº 2, de 2001, informando que submeterá ao Conselho despacho proferido por ele nos autos da referida matéria, conforme fls. 1918/1919 (Vol. XIII).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 15/10/01, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, proferiu Despacho determinando o arquivamento, em caráter definitivo, da Sindicância nº 2, de 2001, por perda do objeto, em face da renúncia do Senador JADER BARBALHO (fls. 1917 do Vol. XIII).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 25/09/2001, o Corregedor do Senado Federal, emitiu o Relatório final sobre a presente Sindicância, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para conhecimento e deliberação acerca das medidas julgadas adequadas.(fls. 1886/1916 do Vol. XIII).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. XII às fls. 1885. Aberto o Vol. XIII às fls. 1886.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 12/07/01, o Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, por meio do Ofício nº 1296/2001, encaminhou, ao Corregedor do Senado Federal, cópias de documentos que lhe foram enviados pelo Sr. ASSIS PAIM CUNHA, relativos à propriedade denominada "Fazenda Paraíso", conforme fls. 1857 (Vol. XII). Anexos: Transmissão de fax (fls. 1858/1860); Ofício circular do INCRA (fls. 1861); Avaliação de Imóvel Rural da "Fazenda Paraíso" (fls. 1862/1863); Certidão de Escritura (fls.1864/1868); Alvará de Autorização (fls. 1869/1872); Certidão (fls. 1873); Certidão (fls. 1874/1876); Mapa da "Fazenda Paraíso" (fls. 1877/1878); Reportagem "Processo relaciona fraudes na Sudam e no Incra" (fls. 1879); Cópia do Decreto nº 96.085/1988 (fls. 1880); Cópias de Portarias (fls. 1881/1882); Pesquisa de Acompanhamento Processual (fls. 1883/1884); Reportagem (fls. 1885).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 21/06/01, o Procurador-Geral da República, por meio do Ofício nº 436/PGR/GAB, encaminhou, ao Corregedor do Senado Federal, cópias dos processos enviados à Procuradoria-Geral da República pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, Dr. LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, informando que a reunião realizada com o Delegado de Polícia Federal, ficou definido que o Procurador irá requerer a quebra dos sigilos bancários do Sr. VICENTE PEDROSA e de sua esposa, assim como dos Srs. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES e sua esposa VERA ARANTES CAMPOS. Anexos: Ofício do Procurador da República (fls. 1720/1721); Sentença do Juiz Federal Substituto da 12ª Vara (fls.1722/1769); Alegações Finais da Procuradoria da República no Distrito Federal (fls.1770/1798); Rol de Testemunhas (fls. 1799);Interrogatório do Acusado VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA (fls.1800/1804); Auto de Qualificação e Interrogatório (fls.1805/1808); Mandado de Segurança da Portus (fls.1809/1829); Sentença nº 1388/92 (fls. 1828/1831); Apelação em Mandado de Segurança da Portus (fls.1832/1837); Certidão do TRF da 1ª região (fls. 1838); Ementa (fls. 1839); 2ª Sentença da Portus - após apelação (fls. 1840/1850); Embargos Declaratórios (fls. 1851/1852);Carta da Portus (fls. 1853/1856).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. XI às fls. 1717. Aberto o Vol. XII às fls. 1718.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1490/1717 do Vol. XI, os autos do Processo nº 1999.39.00.003624-8, do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, contra o Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA e Outros.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. X às fls. 1489. Aberto o Vol. XI às fls. 1490.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1333/1489 do Vol. X, aditamento às razões de apelação nos autos do Processo nº 1999.34.00.004743-2, de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. IX às fls. 1332. Aberto o Vol. X às fls. 1333.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1090/1332 do Vol. IX, Inquérito Policial nº 36/99/LA/PR-DF, da Procuradoria da República no Distrito Federal, apresentando denúncia contra ANTÔNIO CÉSAR PINHO BRASIL e Outros.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. VIII às fls. 1089. Aberto o Vol. IX às fls. 1090.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. VII às fls. 906. Aberto o Vol. VIII às fls. 907.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 826/906 do Vol. VII e fls. 907/1089 do Vol. VIII, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre o "Escândalo dos Castanhais - PA" (MIRAD),
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. VI às fls. 825. Aberto o Vol. VII às fls. 826.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 662/825 do Vol. VI, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre as Ações Populares Promovidas por Paulo Lamarão, em Belém/PA.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. V às fls. 661. Aberto o Vol. VI às fls. 662.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 516/661 do Vol. V, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre o "Escândalo do Aura".
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. IV às fls. 515. Aberto o Vol. V às fls. 516.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 452/515 do Vol. IV, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre "COLIDER" (STF).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. III às fls. 451. Aberto o Vol. IV às fls. 452.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 307/451 do vol. III,documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre "INSS x Auditoria do TCU; ENCOL x INSS; ADEMAR x INSS".
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. II às fls. 306. Aberto o Vol. III às fls. 307.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 253/306, atualizações de informações sobre processos envolvendo o Exmo. Senador JADER BARBALHO.
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 11/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 626/2001-DCOIE/CGCP, comunica ao Juiz Federal da 10ª Vara sobre o procedimento inquisitorial instaurado em 11/06/01, em atendimento à determinação do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (fls. 244/252).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 607/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Sr.ANTÔNIO MARIA SARMENTO PINTO, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.243).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 605/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Chefe do NI/DPF/PA, o endereço, CPF e telefones (residencial, comercial e celular) de ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, MARIA EUGÊNIA RIOS, RAIMUNDO HUGO DE OLIVEIRA PICANÇO, LUIS FERNANDO DA SILVA MUINHOS, OSVALDO CHADE, DANIEL NUNES, FERNANDO CASTRO RIBEIRO e LÚCIO FLÁVIO PINTO (fls. 242).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 603/2001-DCOIE/CGCP, solicita à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis, Sra. KEDMA FARIA, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.241).
01/07/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 602/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Sr. VALTER COSTA, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.240).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 601/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Sra. CLEOMAR CARNEIRO MOURA, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.239).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 604/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Sr. LUIZINHO MACHADO, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls. 238).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 11/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. RAIMUNDO HUGO DE OLIVEIRA PICANÇO presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Declarações de fls. 234/237 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 11/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. LUIS FERNANDO DA SILVA MUINHOS presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 232/233 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 11/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 229/231 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 10/07/01, na Sede do jornal DIÁRIO DO PARÁ, em Belém, a Sra. ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, acompanhada de sua advogada Dra. ÂNGELA SERRA SALES, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Declarações de fls. 226/228 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 09/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, os Srs. ANTÔNIO CÉSAR PINHO BRASIL e PAULO FERNANDO NERY LAMARÃO prestam depoimentos perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termos de Declarações de fls. 220/225 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 10/07/01, na Sede do Jornal DIÁRIO DO PARÁ, em Belém, o Sr. JADER FONTENELLE BARBALHO presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assistente Parlamentar, o Sr. PAULO LACERDA, e entrega cópias de documentos (fls.176/219), conforme Termo de Declarações de fls. 167/175 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 06/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. RONALDO BARATA presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 164/166 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 18/06/01, na Sede do Departamento de Polícia Federal e na Divisão de Crime Organizado e de Inquéritos Especiais - DCOIE/CGCP, em Brasília, o Sr. GILDO CORREA FERRAZ presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 157/163 ( Vol. II)
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 18/06/01, o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº520/2001-DCOIE/CGCP, de 18/06/01 (fls. 152/156), requer, ao Juiz Federal da Vara competente por distribuição, a quebra do sigilo bancário do Sr. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES, da Sra. VERA ARANTES CAMPOS, DIANA MARIA GUIMARÃES DE PAULA e VICENTE PEDROSA DE PAULA DA SILVA.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 13/06/01, na Sede do Departamento de Polícia Federal e na Divisão de Crime Organizado e de Inquéritos Especiais - DCOIE/CGCP, em Brasília, o Sr. ANDREI MEIRELES DE ALMEIDA presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme fls.149/151 (Vol. II).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Junte, às fls. 142 do Vol. II, Portaria do Delegado de Polícia Federal, de 11/06/01 instaurando inquérito policial "com o escopo de apurar a responsabilidade, pela prática em tese, do crime de estelionato", em decorrência de matéria intitulada "o Inferno de Jader". Anexos:
1) Ofício PGR/GAB/Nº 416, de 09/06/01 (fls. 143/146),do Dr. GERALDO BRINDEIRO, Procurador-Geral da República, requerendo, ao Dr. AGÍLIO MONTEIRO FILHO , Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, abertura do inquérito policial.
2) Ofício nº 202/2001 - PRES, de 08/06/01, do Presidente do Senado Federal, Senador JADER BARBALHO, requerendo, ao Procurador-Geral da República, a abertura de inquérito policial com a conseqüente ação penal a cargo do Ministério Público
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. I às fls. 141. Aberto o Vol. II às fls. 142.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 28/08/01, realiza-se a Reunião da Comissão de Inquérito instituída pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 28/08/01, destinada a realizar apurações preliminares referentes às Denúncias nºs 7 e 8, de 2001, conforme notas taquigráficas de fls 121/141do Vol. I.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 28/08/01, na sala da Advocacia Geral do Senado Federal em Brasília, o Sr. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 73/120), conforme Termo de Declarações de fls. 71/72 (Vol. I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 28/08/01, na sala da Advocacia-Geral do Senado Federal em Brasília, o Sr. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES, bem como a Sra. VERA ARANTES CAMPOS, compareceram à Audiência perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Audiência de fls. 70 (Vol. I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 22/08/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 059/01 - CSF, (fls.69), solicita o comparecimento do Sr.SERAFIM RODRIGUES DE MORAES ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 22/08/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 058/01 - CSF, (fls.68), solicita o comparecimento da Sra. VERA ARANTES CAMPOS ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 27/08/01, o Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, por meio do Expediente S/Nº de 27/08/01 (fls.65/67), em resposta ao Ofício nº 057/01-CSF, coloca à disposição do Corregedor do Senado Federal, para responder a qualquer esclarecimento por escrito.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 22/08/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 057/01 - CSF, de 22/08/01 (fls.64), solicita o comparecimento do Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 10/07/01, na sede do jornal DIÁRIO DO PARÁ em Belém, o Sr. JADER FONTENELLE BARBALHO presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Declarações de fls. 58/63 (Vol. I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 27/06/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 39/01-CSF, (fls. 56/57), solicita, ao Superintendente Regional do DPF em São Paulo, o deslocamento da Sra. VALÉRIA CRISTINA DA CRUZ, Escrivã de Polícia Federal, a esta Capital, tendo em vista a necessidade de ser formalizado, pela Corregedoria, depoimento em audiência marcada no Senado Federal.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 28/06/01, na sala da Advocacia do Senado Federal em Brasília, o Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, acompanhado de seu advogado Dr. FRANCISCO LUCIANO GUERREIRO DE MARACABA, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 51/55), conforme Termo de Declarações de fls. 45/55 (Vol.I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 21/06/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 36/01-CSF, (fls.43/44), solicita o comparecimento do Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, a fim de prestar esclarecimentos.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 21/06/01, no Cartório de Audiências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais - DELECOIE, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, a Sra. VERA ARANTES CAMPOS, acompanhada de seu advogado Dr. RICARDO CARRARA NETO, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 35/42), conforme Termo de Declarações de fls. 32/34 (Vol.I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 18/06/2001, o Senador JADER BARBALHO, Presidente do Senado Federal, por meio do Expediente S/Nº de fls. 31, reitera ao Corregedor do Senado Federal agilização na apuração dos fatos referentes ao Inquérito Policial nº 021/01.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 13/06/01, no Cartório de Audiências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais - DELECOIE, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, a Sra. VERA ARANTES CAMPOS, acompanhada de seu advogado Dr. RICARDO CARRARA NETO, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 28/30) conforme Termo de Declarações de fls. 24/27 (Vol. I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 13/06/01, no Cartório de Audiências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais - DELECOIE, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, o Sr. SERAFIM RODRIGUES MORAES, acompanhado de seu advogado Dr. RICARDO CARRARA NETO, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls.9/23) conforme Termo de Declarações de fls.5/8 (Vol. I).
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 19/06/01, o Corregedor do Senado Federal encaminha, por meio do Ofício S/Nº de 19/06/01 (fls. 04), ao Delegado da Polícia Federal, Dr. LUÍS FERNANDO AYRES MACHADO,cópias de documentos solicitados por aquela autoridade policial.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 19/06/01, o Dr. AGÍLIO MONTEIRO FILHO, Diretor-Geral do Departamento da Polícia Federal, por meio do Ofício n° 524/2001-DG/DPF (fls.03), informa ao Corregedor do Senado Federal que o Inquérito Policial nº 021/2001-DCOIE/CGCP/DPF está sob a responsabilidade do Delegado da Polícia Federal, Dr. LUÍS FERNANDO AYRES MACHADO, que prestará as informações necessárias ao acompanhamento do feito.
27/06/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 12/06/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 28-Corregedoria, de 12/06/01 (fls.2), manifesta, ao Delegado da Polícia Federal, Dr. LUÍS FERNANDO AYRES MACHADO, responsável pelo Inquérito Policial nº 21/01, interesse em acompanhar o referido procedimento
27/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em 12/06/01, o Senador JADER BARBALHO, presidente do Senado Federal, em decorrência de matéria veiculada na revista Isto É, edição nº 1654, requer, por meio do Ofício nº 205-PRES, de 12/06/01 (fls. 01), ao Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, que, no uso da competência atribuída à Corregedoria pela Resolução nº 40, de 1995, art.1º, §4º, combinada com a Resolução nº 17, de 1993, promova acompanhamento do Inquérito Policial nº 21, de 2001, em tramitação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
19/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1957 (mil novecentos e cinqüenta e sete) folhas numeradas e rubricadas em 13 volumes.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06