Sindicância n° 2, de 2001
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Requer ao Corregedor do Senado Federal que, no uso da competência atribuída à Corregedoria pela Resolução nº 40, de 1995, artigo 1º, § 4º, combinada com a Resolução nº 17, de 1993, promova o acompanhamento do Inquérito Policial nº 021, de 2001, instaurado por iniciativa do Procurador-Geral da República, em tramitação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. (Volume - XIII)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SIN 2/2001
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 19/06/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Corregedor do Senado Federal que, no uso da competência atribuída à Corregedoria pela Resolução nº 40, de 1995, artigo 1º, § 4º, combinada com a Resolução nº 17, de 1993, promova o acompanhamento do Inquérito Policial nº 021, de 2001, instaurado por iniciativa do Procurador-Geral da República, em tramitação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. (Volume - XIII)
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/2001
- 01/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, os Volumes de nºs I a XIII da Sindicância nº 02, de 2003..
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo, os Volumes de nºs I a XIII da Sindicância nº 02, de 2003.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. XIII às fls. 1957.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1957 do Vol. XIII, despacho do Presidente do Senado Federal, Senador RAMEZ TEBET, sobre as Denúncias nº 7 e 8/2001, publicado no DSF de 31/10/2001.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1921/1956 do Vol. XIII, Certidão da Corregedoria do Senado Federal e documentos anexos, lavrada pelo Senador MOZARILDO CAVALCANTI, no exercício da Primeira-Secretaria da Mesa do Senado Federal e pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Sr. RAIMUNDO CARREIRO SILVA, a pedido da Sra. VERA ARANTES CAMPOS.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 18/10/2001, na 22ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o Presidente JUVÊNCIO DA FONSECA submete à deliberação do Conselho, despacho no sentido do arquivamento da Sindicância nº 2/2001, conforme ata publicada no DSF de 24/10/2001 (fls. 1920 do Vol. XIII).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 15/10/01, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do Ofício Circular nº 85/2001, encaminha, aos membros do Conselho, cópia do Relatório do Corregedor do Senado Federal sobre a Sindicância nº 2, de 2001, informando que submeterá ao Conselho despacho proferido por ele nos autos da referida matéria, conforme fls. 1918/1919 (Vol. XIII).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 15/10/01, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, proferiu Despacho determinando o arquivamento, em caráter definitivo, da Sindicância nº 2, de 2001, por perda do objeto, em face da renúncia do Senador JADER BARBALHO (fls. 1917 do Vol. XIII).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 25/09/2001, o Corregedor do Senado Federal, emitiu o Relatório final sobre a presente Sindicância, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para conhecimento e deliberação acerca das medidas julgadas adequadas.(fls. 1886/1916 do Vol. XIII).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. XII às fls. 1885. Aberto o Vol. XIII às fls. 1886.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 12/07/01, o Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, por meio do Ofício nº 1296/2001, encaminhou, ao Corregedor do Senado Federal, cópias de documentos que lhe foram enviados pelo Sr. ASSIS PAIM CUNHA, relativos à propriedade denominada "Fazenda Paraíso", conforme fls. 1857 (Vol. XII). Anexos: Transmissão de fax (fls. 1858/1860); Ofício circular do INCRA (fls. 1861); Avaliação de Imóvel Rural da "Fazenda Paraíso" (fls. 1862/1863); Certidão de Escritura (fls.1864/1868); Alvará de Autorização (fls. 1869/1872); Certidão (fls. 1873); Certidão (fls. 1874/1876); Mapa da "Fazenda Paraíso" (fls. 1877/1878); Reportagem "Processo relaciona fraudes na Sudam e no Incra" (fls. 1879); Cópia do Decreto nº 96.085/1988 (fls. 1880); Cópias de Portarias (fls. 1881/1882); Pesquisa de Acompanhamento Processual (fls. 1883/1884); Reportagem (fls. 1885).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 21/06/01, o Procurador-Geral da República, por meio do Ofício nº 436/PGR/GAB, encaminhou, ao Corregedor do Senado Federal, cópias dos processos enviados à Procuradoria-Geral da República pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, Dr. LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, informando que a reunião realizada com o Delegado de Polícia Federal, ficou definido que o Procurador irá requerer a quebra dos sigilos bancários do Sr. VICENTE PEDROSA e de sua esposa, assim como dos Srs. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES e sua esposa VERA ARANTES CAMPOS. Anexos: Ofício do Procurador da República (fls. 1720/1721); Sentença do Juiz Federal Substituto da 12ª Vara (fls.1722/1769); Alegações Finais da Procuradoria da República no Distrito Federal (fls.1770/1798); Rol de Testemunhas (fls. 1799);Interrogatório do Acusado VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA (fls.1800/1804); Auto de Qualificação e Interrogatório (fls.1805/1808); Mandado de Segurança da Portus (fls.1809/1829); Sentença nº 1388/92 (fls. 1828/1831); Apelação em Mandado de Segurança da Portus (fls.1832/1837); Certidão do TRF da 1ª região (fls. 1838); Ementa (fls. 1839); 2ª Sentença da Portus - após apelação (fls. 1840/1850); Embargos Declaratórios (fls. 1851/1852);Carta da Portus (fls. 1853/1856).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. XI às fls. 1717. Aberto o Vol. XII às fls. 1718.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1490/1717 do Vol. XI, os autos do Processo nº 1999.39.00.003624-8, do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, contra o Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA e Outros.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. X às fls. 1489. Aberto o Vol. XI às fls. 1490.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1333/1489 do Vol. X, aditamento às razões de apelação nos autos do Processo nº 1999.34.00.004743-2, de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. IX às fls. 1332. Aberto o Vol. X às fls. 1333.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1090/1332 do Vol. IX, Inquérito Policial nº 36/99/LA/PR-DF, da Procuradoria da República no Distrito Federal, apresentando denúncia contra ANTÔNIO CÉSAR PINHO BRASIL e Outros.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. VIII às fls. 1089. Aberto o Vol. IX às fls. 1090.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. VII às fls. 906. Aberto o Vol. VIII às fls. 907.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 826/906 do Vol. VII e fls. 907/1089 do Vol. VIII, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre o "Escândalo dos Castanhais - PA" (MIRAD),
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. VI às fls. 825. Aberto o Vol. VII às fls. 826.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 662/825 do Vol. VI, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre as Ações Populares Promovidas por Paulo Lamarão, em Belém/PA.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. V às fls. 661. Aberto o Vol. VI às fls. 662.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 516/661 do Vol. V, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre o "Escândalo do Aura".
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. IV às fls. 515. Aberto o Vol. V às fls. 516.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 452/515 do Vol. IV, documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre "COLIDER" (STF).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. III às fls. 451. Aberto o Vol. IV às fls. 452.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 307/451 do vol. III,documentos fornecidos pelo Senador JADER BARBALHO, sobre "INSS x Auditoria do TCU; ENCOL x INSS; ADEMAR x INSS".
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. II às fls. 306. Aberto o Vol. III às fls. 307.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 253/306, atualizações de informações sobre processos envolvendo o Exmo. Senador JADER BARBALHO.
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 11/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 626/2001-DCOIE/CGCP, comunica ao Juiz Federal da 10ª Vara sobre o procedimento inquisitorial instaurado em 11/06/01, em atendimento à determinação do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (fls. 244/252).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 607/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Sr.ANTÔNIO MARIA SARMENTO PINTO, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.243).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 605/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Chefe do NI/DPF/PA, o endereço, CPF e telefones (residencial, comercial e celular) de ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, MARIA EUGÊNIA RIOS, RAIMUNDO HUGO DE OLIVEIRA PICANÇO, LUIS FERNANDO DA SILVA MUINHOS, OSVALDO CHADE, DANIEL NUNES, FERNANDO CASTRO RIBEIRO e LÚCIO FLÁVIO PINTO (fls. 242).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 603/2001-DCOIE/CGCP, solicita à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis, Sra. KEDMA FARIA, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.241).
- 01/07/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 602/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Sr. VALTER COSTA, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.240).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, o Delegado da Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 601/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Sra. CLEOMAR CARNEIRO MOURA, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls.239).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº 604/2001-DCOIE/CGCP, solicita ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Sr. LUIZINHO MACHADO, certidão de inteiro teor de todos os imóveis registrados em nome de JADER FONTENELLE BARBALHO (fls. 238).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 11/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. RAIMUNDO HUGO DE OLIVEIRA PICANÇO presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Declarações de fls. 234/237 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 11/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. LUIS FERNANDO DA SILVA MUINHOS presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 232/233 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 11/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 229/231 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 10/07/01, na Sede do jornal DIÁRIO DO PARÁ, em Belém, a Sra. ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, acompanhada de sua advogada Dra. ÂNGELA SERRA SALES, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Declarações de fls. 226/228 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 09/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, os Srs. ANTÔNIO CÉSAR PINHO BRASIL e PAULO FERNANDO NERY LAMARÃO prestam depoimentos perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termos de Declarações de fls. 220/225 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 10/07/01, na Sede do Jornal DIÁRIO DO PARÁ, em Belém, o Sr. JADER FONTENELLE BARBALHO presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assistente Parlamentar, o Sr. PAULO LACERDA, e entrega cópias de documentos (fls.176/219), conforme Termo de Declarações de fls. 167/175 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 06/07/01, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Belém, o Sr. RONALDO BARATA presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 164/166 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 18/06/01, na Sede do Departamento de Polícia Federal e na Divisão de Crime Organizado e de Inquéritos Especiais - DCOIE/CGCP, em Brasília, o Sr. GILDO CORREA FERRAZ presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme Termo de Declarações de fls. 157/163 ( Vol. II)
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 18/06/01, o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, por meio do Ofício nº520/2001-DCOIE/CGCP, de 18/06/01 (fls. 152/156), requer, ao Juiz Federal da Vara competente por distribuição, a quebra do sigilo bancário do Sr. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES, da Sra. VERA ARANTES CAMPOS, DIANA MARIA GUIMARÃES DE PAULA e VICENTE PEDROSA DE PAULA DA SILVA.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 13/06/01, na Sede do Departamento de Polícia Federal e na Divisão de Crime Organizado e de Inquéritos Especiais - DCOIE/CGCP, em Brasília, o Sr. ANDREI MEIRELES DE ALMEIDA presta depoimento perante o Delegado de Polícia Federal, conforme fls.149/151 (Vol. II).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Junte, às fls. 142 do Vol. II, Portaria do Delegado de Polícia Federal, de 11/06/01 instaurando inquérito policial "com o escopo de apurar a responsabilidade, pela prática em tese, do crime de estelionato", em decorrência de matéria intitulada "o Inferno de Jader". Anexos:
1) Ofício PGR/GAB/Nº 416, de 09/06/01 (fls. 143/146),do Dr. GERALDO BRINDEIRO, Procurador-Geral da República, requerendo, ao Dr. AGÍLIO MONTEIRO FILHO , Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, abertura do inquérito policial.
2) Ofício nº 202/2001 - PRES, de 08/06/01, do Presidente do Senado Federal, Senador JADER BARBALHO, requerendo, ao Procurador-Geral da República, a abertura de inquérito policial com a conseqüente ação penal a cargo do Ministério Público
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. I às fls. 141. Aberto o Vol. II às fls. 142.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 28/08/01, realiza-se a Reunião da Comissão de Inquérito instituída pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 28/08/01, destinada a realizar apurações preliminares referentes às Denúncias nºs 7 e 8, de 2001, conforme notas taquigráficas de fls 121/141do Vol. I.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 28/08/01, na sala da Advocacia Geral do Senado Federal em Brasília, o Sr. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 73/120), conforme Termo de Declarações de fls. 71/72 (Vol. I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 28/08/01, na sala da Advocacia-Geral do Senado Federal em Brasília, o Sr. SERAFIM RODRIGUES DE MORAES, bem como a Sra. VERA ARANTES CAMPOS, compareceram à Audiência perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Audiência de fls. 70 (Vol. I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 22/08/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 059/01 - CSF, (fls.69), solicita o comparecimento do Sr.SERAFIM RODRIGUES DE MORAES ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 22/08/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 058/01 - CSF, (fls.68), solicita o comparecimento da Sra. VERA ARANTES CAMPOS ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 27/08/01, o Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, por meio do Expediente S/Nº de 27/08/01 (fls.65/67), em resposta ao Ofício nº 057/01-CSF, coloca à disposição do Corregedor do Senado Federal, para responder a qualquer esclarecimento por escrito.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 22/08/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 057/01 - CSF, de 22/08/01 (fls.64), solicita o comparecimento do Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 10/07/01, na sede do jornal DIÁRIO DO PARÁ em Belém, o Sr. JADER FONTENELLE BARBALHO presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA, conforme Termo de Declarações de fls. 58/63 (Vol. I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 27/06/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 39/01-CSF, (fls. 56/57), solicita, ao Superintendente Regional do DPF em São Paulo, o deslocamento da Sra. VALÉRIA CRISTINA DA CRUZ, Escrivã de Polícia Federal, a esta Capital, tendo em vista a necessidade de ser formalizado, pela Corregedoria, depoimento em audiência marcada no Senado Federal.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 28/06/01, na sala da Advocacia do Senado Federal em Brasília, o Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, acompanhado de seu advogado Dr. FRANCISCO LUCIANO GUERREIRO DE MARACABA, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 51/55), conforme Termo de Declarações de fls. 45/55 (Vol.I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 21/06/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 36/01-CSF, (fls.43/44), solicita o comparecimento do Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, a fim de prestar esclarecimentos.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 21/06/01, no Cartório de Audiências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais - DELECOIE, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, a Sra. VERA ARANTES CAMPOS, acompanhada de seu advogado Dr. RICARDO CARRARA NETO, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 35/42), conforme Termo de Declarações de fls. 32/34 (Vol.I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 18/06/2001, o Senador JADER BARBALHO, Presidente do Senado Federal, por meio do Expediente S/Nº de fls. 31, reitera ao Corregedor do Senado Federal agilização na apuração dos fatos referentes ao Inquérito Policial nº 021/01.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 13/06/01, no Cartório de Audiências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais - DELECOIE, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, a Sra. VERA ARANTES CAMPOS, acompanhada de seu advogado Dr. RICARDO CARRARA NETO, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls. 28/30) conforme Termo de Declarações de fls. 24/27 (Vol. I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 13/06/01, no Cartório de Audiências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais - DELECOIE, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, o Sr. SERAFIM RODRIGUES MORAES, acompanhado de seu advogado Dr. RICARDO CARRARA NETO, presta depoimento perante o Corregedor do Senado Federal e de seu Assessor PAULO LACERDA e entrega cópias de documentos (fls.9/23) conforme Termo de Declarações de fls.5/8 (Vol. I).
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 19/06/01, o Corregedor do Senado Federal encaminha, por meio do Ofício S/Nº de 19/06/01 (fls. 04), ao Delegado da Polícia Federal, Dr. LUÍS FERNANDO AYRES MACHADO,cópias de documentos solicitados por aquela autoridade policial.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 19/06/01, o Dr. AGÍLIO MONTEIRO FILHO, Diretor-Geral do Departamento da Polícia Federal, por meio do Ofício n° 524/2001-DG/DPF (fls.03), informa ao Corregedor do Senado Federal que o Inquérito Policial nº 021/2001-DCOIE/CGCP/DPF está sob a responsabilidade do Delegado da Polícia Federal, Dr. LUÍS FERNANDO AYRES MACHADO, que prestará as informações necessárias ao acompanhamento do feito.
- 27/06/2003
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 12/06/01, o Corregedor do Senado Federal, por meio do Ofício nº 28-Corregedoria, de 12/06/01 (fls.2), manifesta, ao Delegado da Polícia Federal, Dr. LUÍS FERNANDO AYRES MACHADO, responsável pelo Inquérito Policial nº 21/01, interesse em acompanhar o referido procedimento
- 27/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em 12/06/01, o Senador JADER BARBALHO, presidente do Senado Federal, em decorrência de matéria veiculada na revista Isto É, edição nº 1654, requer, por meio do Ofício nº 205-PRES, de 12/06/01 (fls. 01), ao Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, que, no uso da competência atribuída à Corregedoria pela Resolução nº 40, de 1995, art.1º, §4º, combinada com a Resolução nº 17, de 1993, promova acompanhamento do Inquérito Policial nº 21, de 2001, em tramitação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
- 19/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1957 (mil novecentos e cinqüenta e sete) folhas numeradas e rubricadas em 13 volumes.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06